Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

14 de Fevereiro de 2019 -Redação Cabula agora
[STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia]

O julgamento teve início ontem (12), com a leitura do relatório pelos ministros relatores

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h de hoje (14), o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.
O julgamento teve início ontem (12), com a leitura do relatório pelos ministros relatores. Em seguida, advogados começaram a sustentar suas posições na tribuna.
Nas duas ações em julgamento, PPS (Partido Popular Socialista) e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
O segundo dia de julgamento deve ser iniciado pelo voto do ministro Celso de Mello. Não deve haver tempo hábil na sessão para que todos os ministros apresentem seus votos.

Comentários

Outras Notícias

[Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas]
Política

Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas

02 de Março de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo]
Saúde

Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo

02 de Março de 2026

Foto: Bahia Notícias

[Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto]
Fofoca

Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto

02 de Março de 2026

Foto: Instagram

[Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil]
Esportes

Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil

02 de Março de 2026

Foto: Lari Carvalho

[Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira]
Brasil

Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira

01 de Março de 2026

Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

[Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais]
Brasil

Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais

01 de Março de 2026

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias