Justiça

Projeto de lei anticrime deve ser apresentado semana que vem ao Congresso, diz Moro

14 de Fevereiro de 2019 - Agência Brasil
[Projeto de lei anticrime deve ser apresentado semana que vem ao Congresso, diz Moro]

O projeto de lei deve ser apresentado provavelmente semana que vem ao Congresso. Esperamos a volta do presidente

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o governo deverá encaminhar ao Congresso na próxima semana o projeto de lei anticrime. O ex-juiz disse que estava aguardando o retorno do presidente Jair Bolsonaro, que passou 17 dias hospitalizado em São Paulo e voltou na quarta-feira (13) a Brasília.
No período de ausência de Bolsonaro, Moro divulgou publicamente e apresentou a parlamentares e governadores a sua proposta. Alterou alguns pontos, observando críticas e sugestões feitas por governadores e também pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, isso permitiu que o projeto fosse aprimorado.
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— O projeto de lei deve ser apresentado provavelmente semana que vem ao Congresso. Esperamos a volta do presidente. Antecipamos a publicidade e isso foi salutar. Permitiu que aprimorássemos o projeto — disse Moro nesta quinta-feira (14).
O comentário do ministro foi feito em um debate promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, sobre as propostas legislativas que o governo encaminhará ao Congresso para combater corrupção, crime violento e crime organizado.
O evento, que se estende ao longo do dia, teve presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo do presidente João Otávio de Noronha, bem como de desembargadores e juízes federais e estaduais, e dos presidentes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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