Celso de Mello diz que lei deve proteger LGBTs, mas que não cabe ao STF tipificar homofobia
15 de Fevereiro de 2019 -Redação Cabula agora![[Celso de Mello diz que lei deve proteger LGBTs, mas que não cabe ao STF tipificar homofobia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223562/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Celso de Mello diz que lei deve proteger LGBTs, mas que não cabe ao STF tipificar homofobia")
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento das ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil e voltará a julgar os pedidos na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento das ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil e voltará a julgar os pedidos na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro. Nesta quinta-feira, 14, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, apresentou parte do seu voto, no qual criticou a longa história de perseguição a pessoas LGBTs no país, mas antecipou que não cabe à Corte estabelecer uma tipificação penal para a LGBTfobia.
Além da ADO 26, apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS), o STF julga em conjunto o Mandado de Injunção (MI) 4733, apresentado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). As duas ações pedem que o Supremo reconheça a omissão do Congresso Nacional ao legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia, e enquadre a como crime de racismo os atos de violência e discriminação contra homossexuais e transexuais até que o Legislativo decida sobre o tema.
O julgamento sobre a criminalização da homofobia começou nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, mas a sessão plenária da Corte foi suspensa após a fase de debates. A decisão dos ministros do Supremo sobre o caso tem potencial para causar desgaste entre os poderes Judiciário, Legislativo e entre o Executivo, já que o Governo Bolsonaro se pronunciou contra a criminalização da homofobia no Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238300/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas")
Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas
02 de Março de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238299/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo")
Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo
02 de Março de 2026Foto: Bahia Notícias
![[Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238298/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto")
Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto
02 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238297/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil")
Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil
02 de Março de 2026Foto: Lari Carvalho
![[Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238296/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira")
Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
01 de Março de 2026Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238295/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais")
Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais
01 de Março de 2026Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023