Justiça

Toffoli diz que pode fixar retomada do julgamento sobre homofobia neste semestre

22 de Fevereiro de 2019 -Redação Cabula agora
[Toffoli diz que pode fixar retomada do julgamento sobre homofobia neste semestre]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (22) que ainda vai definir a data de retomada do julgamento sobre criminalização da homofobia, mas adiantou que “provavelmente” será ainda neste semestre

A análise do caso foi suspensa na quinta-feira, 21, após quatro ministros votarem favoráveis a criminalizar a homofobia, enquadrando a prática como crime previsto na Lei de Racismo até que o Congresso aprove uma legislação específica. Segundo apurou o Broadcast/Estadão, o STF deve formar maioria para enquadrar a discriminação contra a população LGBT como uma forma de racismo.
Assim como na sessão desta quinta, Toffoli destacou que a análise das ações propostas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLTI) já ocuparam quatro sessões do STF, e que isso congestionou a pauta dos processos a serem analisados pelo colegiado. Somente o voto do decano Celso de Mello, um dos relatores das ações, se estendeu por duas sessões. Ainda sete ministros precisam votar. “Estou tendo que readequar a pauta dentro de todo o semestre”, observou Toffoli.
“O julgamento (sobre a criminalização da homofobia) ainda não acabou, mas penso que se delineia uma maioria, a começar pelo voto histórico do ministro Celso de Mello, e acho que um dos papéis de uma Suprema Corte é proteger e afirmar os direitos das minorias, que não podem depender do processo político majoritário”, disse o ministro Luís Roberto Barroso nesta quinta após a sessão.
Ele disse esperar que o julgamento seja concluído o “mais rápido possível”, mas ressaltou que a “sinalização devida já foi dada”. Nesta quinta-feira, Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin acompanharam o entendimento de Celso de Mello. Até o momento, nenhum ministro votou de forma divergente.

Comentários

Outras Notícias

[Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira]
Brasil

Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira

01 de Março de 2026

Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

[Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais]
Brasil

Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais

01 de Março de 2026

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

[Pix por aproximação completa um ano com baixa adesão]
Economia

Pix por aproximação completa um ano com baixa adesão

28 de Fevereiro de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Revisão em taxas de importação de eletrônicos mantém preço sem aumento]
Economia

Revisão em taxas de importação de eletrônicos mantém preço sem aumento

28 de Fevereiro de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Obesidade cresce mais de 100% no Brasil em duas décadas, revela levantamento do Ministério da Saúde]
Saúde

Obesidade cresce mais de 100% no Brasil em duas décadas, revela levantamento do Ministério da Saúde

27 de Fevereiro de 2026

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

[Sesab reclassifica caso suspeito de Mpox na Bahia e confirma apenas um paciente no estado]
Bahia

Sesab reclassifica caso suspeito de Mpox na Bahia e confirma apenas um paciente no estado

27 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / EBC

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias