Justiça

Toffoli diz que pode fixar retomada do julgamento sobre homofobia neste semestre

22 de Fevereiro de 2019 -Redação Cabula agora
[Toffoli diz que pode fixar retomada do julgamento sobre homofobia neste semestre]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (22) que ainda vai definir a data de retomada do julgamento sobre criminalização da homofobia, mas adiantou que “provavelmente” será ainda neste semestre

A análise do caso foi suspensa na quinta-feira, 21, após quatro ministros votarem favoráveis a criminalizar a homofobia, enquadrando a prática como crime previsto na Lei de Racismo até que o Congresso aprove uma legislação específica. Segundo apurou o Broadcast/Estadão, o STF deve formar maioria para enquadrar a discriminação contra a população LGBT como uma forma de racismo.
Assim como na sessão desta quinta, Toffoli destacou que a análise das ações propostas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLTI) já ocuparam quatro sessões do STF, e que isso congestionou a pauta dos processos a serem analisados pelo colegiado. Somente o voto do decano Celso de Mello, um dos relatores das ações, se estendeu por duas sessões. Ainda sete ministros precisam votar. “Estou tendo que readequar a pauta dentro de todo o semestre”, observou Toffoli.
“O julgamento (sobre a criminalização da homofobia) ainda não acabou, mas penso que se delineia uma maioria, a começar pelo voto histórico do ministro Celso de Mello, e acho que um dos papéis de uma Suprema Corte é proteger e afirmar os direitos das minorias, que não podem depender do processo político majoritário”, disse o ministro Luís Roberto Barroso nesta quinta após a sessão.
Ele disse esperar que o julgamento seja concluído o “mais rápido possível”, mas ressaltou que a “sinalização devida já foi dada”. Nesta quinta-feira, Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin acompanharam o entendimento de Celso de Mello. Até o momento, nenhum ministro votou de forma divergente.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube]
Esportes

Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube

26 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

[Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”]
Fofoca

Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”

26 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Adriane Galisteu e Virginia Fonseca viram alvo de processo envolvendo plataforma de apostas]
Fofoca

Adriane Galisteu e Virginia Fonseca viram alvo de processo envolvendo plataforma de apostas

26 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[MEC estabelece novas regras para cursos de enfermagem com foco no ensino presencial]
Educação

MEC estabelece novas regras para cursos de enfermagem com foco no ensino presencial

26 de Maio de 2026

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

[Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia]
Saúde

Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia

25 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador]
Saúde

Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador

25 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias