Justiça

Toffoli diz que pode fixar retomada do julgamento sobre homofobia neste semestre

22 de Fevereiro de 2019 -Redação Cabula agora
[Toffoli diz que pode fixar retomada do julgamento sobre homofobia neste semestre]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (22) que ainda vai definir a data de retomada do julgamento sobre criminalização da homofobia, mas adiantou que “provavelmente” será ainda neste semestre

A análise do caso foi suspensa na quinta-feira, 21, após quatro ministros votarem favoráveis a criminalizar a homofobia, enquadrando a prática como crime previsto na Lei de Racismo até que o Congresso aprove uma legislação específica. Segundo apurou o Broadcast/Estadão, o STF deve formar maioria para enquadrar a discriminação contra a população LGBT como uma forma de racismo.
Assim como na sessão desta quinta, Toffoli destacou que a análise das ações propostas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLTI) já ocuparam quatro sessões do STF, e que isso congestionou a pauta dos processos a serem analisados pelo colegiado. Somente o voto do decano Celso de Mello, um dos relatores das ações, se estendeu por duas sessões. Ainda sete ministros precisam votar. “Estou tendo que readequar a pauta dentro de todo o semestre”, observou Toffoli.
“O julgamento (sobre a criminalização da homofobia) ainda não acabou, mas penso que se delineia uma maioria, a começar pelo voto histórico do ministro Celso de Mello, e acho que um dos papéis de uma Suprema Corte é proteger e afirmar os direitos das minorias, que não podem depender do processo político majoritário”, disse o ministro Luís Roberto Barroso nesta quinta após a sessão.
Ele disse esperar que o julgamento seja concluído o “mais rápido possível”, mas ressaltou que a “sinalização devida já foi dada”. Nesta quinta-feira, Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin acompanharam o entendimento de Celso de Mello. Até o momento, nenhum ministro votou de forma divergente.

Comentários

Outras Notícias

[Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato]
Economia

Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato

19 de Agosto de 2026

Profissionais voltam a trabalhar na Uesb após paralisação, mas ainda tem grupo sem receber salário | FOTO: Divulgação |

[Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas]
Política

Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas

19 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação

[Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow]
Fofoca

Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow

19 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/Instagram @blogueirinha

[Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026]
Fofoca

Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026

19 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/TV Globo

[Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil]
Saúde

Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil

19 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução

[Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978]
Saúde

Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978

19 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias