Bolsonaro tem 5 dias para explicar decreto das armas
11 de Maio de 2019 -Redação Cabula agora![[Bolsonaro tem 5 dias para explicar decreto das armas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224382/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro tem 5 dias para explicar decreto das armas")
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de cinco dias para Jair Bolsonaro explicar o decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil
A decisão foi tomada por Rosa Weber, relatora da ação protocolada pelo partido Rede que questionou o decreto assinado nesta semana.
Weber deve aguardar a resposta de Bolsonaro para decidir se suspende ou não de forma liminar o decreto. A ministra abriu ainda possibilidade de manifestações para Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Rede acusa o presidente Bolsonaro de cometer "abuso de poder" com a edição do decreto, já que a decisão vai contra o Estatuto do Desarmamento, que foi instituído por lei e só poderia ser alterado por nova legislação produzida pelo Congresso.
Comentários
Outras Notícias
![[Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238568/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia")
Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia
25 de Maio de 2026Foto: Divulgação
![[Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238567/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador")
Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador
25 de Maio de 2026Foto: Divulgação
![[Sesab confirma novas obras de ampliação e modernização no Hospital do Oeste]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238566/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab confirma novas obras de ampliação e modernização no Hospital do Oeste")
Sesab confirma novas obras de ampliação e modernização no Hospital do Oeste
25 de Maio de 2026Foto: Leonardo Rattes/Sesab
![[Obras do VLT provocam alterações no tráfego da BR-324 durante a madrugada em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238565/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obras do VLT provocam alterações no tráfego da BR-324 durante a madrugada em Salvador")
Obras do VLT provocam alterações no tráfego da BR-324 durante a madrugada em Salvador
25 de Maio de 2026Foto: Divulgação/VLT Salvador
![[PEC na AL-BA propõe alteração na data de posse do governador da Bahia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238564/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PEC na AL-BA propõe alteração na data de posse do governador da Bahia")
PEC na AL-BA propõe alteração na data de posse do governador da Bahia
25 de Maio de 2026Foto: Reprodução
![[Primeira maternidade municipal de Salvador ultrapassa 350 atendimentos em apenas um mês]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238563/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Primeira maternidade municipal de Salvador ultrapassa 350 atendimentos em apenas um mês")
Primeira maternidade municipal de Salvador ultrapassa 350 atendimentos em apenas um mês
25 de Maio de 2026Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023