Ministro do STF, Barroso derruba lei que proibia discussões de gênero nas escolas
14 de Dezembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Ministro do STF, Barroso derruba lei que proibia discussões de gênero nas escolas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226889/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministro do STF, Barroso derruba lei que proibia discussões de gênero nas escolas")
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta sexta-feira (13) a lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibia debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade
Aprovada em 2018, a regulamento estabelecia que ficassem vedadas "adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero e/ou o conceito de gênero".
De acordo com o Globo, leis parecidas em Foz do Iguaçu e Paranaguá, também no Paraná, já haviam sido suspensas por decisão do STF. A liminar de Barroso foi após pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e determinou que o caso fosse remetido para decisão do plenário da Corte. O tema só deve ser julgado pelos onze ministros em 2020.
Ainda segundo a nota, a lei pode ser inconstitucional por duas razões: só a União poderia legislar sobre políticas educacionais e porque, para ele, privar o estudante de participar do debate e aprender sobre o tema pode prejudicar o desenvolvimento dele.
"A educação é o principal instrumento de superação da incompreensão, do preconceito e da intolerância que acompanham tais grupos ao longo das suas vidas. [...] Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação implica valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação", disse.
Na decisão de 18 páginas, Barroso destacou quais são os conceitos de sexo, orientação sexual e gênero e disse que privar os jovens do debate ajuda a aumentar a desinformação e o preconceito. "A norma [de Londrina] compromete o acesso imediato de crianças, adolescentes e jovens a conteúdos relevantes, pertinentes à sua vida íntima e social, em desrespeito à doutrina da proteção integral", completou.
Comentários
Outras Notícias
![[Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238841/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato")
Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato
19 de Agosto de 2026Profissionais voltam a trabalhar na Uesb após paralisação, mas ainda tem grupo sem receber salário | FOTO: Divulgação |
![[Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238840/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas")
Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas
19 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
![[Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238839/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow")
Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/Instagram @blogueirinha
![[Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238838/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026")
Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/TV Globo
![[Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238837/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil")
Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução
![[Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238836/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978")
Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023