Justiça

Coronavírus: TCE/BA suspende todos os prazos processuais

19 de Março de 2020 -Redação Cabula agora
[Coronavírus: TCE/BA suspende todos os prazos processuais]

Em complementação às medidas já adotadas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus o presidente do TCE/BA resolveu acrescer determinando a suspensão de todos os prazos processuais da Corte de Contas, por tempo indeterminado

Em complementação às medidas já adotadas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, o Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, resolveu, por meio do Ato Administrativo 41, acrescer o Inciso X ao artigo 1º do Ato 038, de 16 de março de 2020, determinando a suspensão de todos os prazos processuais da Corte de Contas, por tempo indeterminado. Nos considerandos, o Ato reforça a necessidade de complementar medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, e mais: “Que o esforço para evitar o avanço na transmissão da Covid-19 passa pela adoção ou ampliação de medidas restritivas, sem prejuízo de se assegurar a continuidade na prestação de serviços”; e “que a prioridade do Tribunal de Contas do Estado da Bahia em assegurar aos seus servidores, jurisdicionados e ao público em geral um ambiente salubre, minimizando o fluxo de pessoas em suas dependências”.

Comentários

Outras Notícias

[STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador]
Justiça

STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Edu Mota / Brasília

[Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana]
Saúde

Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

[Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval]
Saúde

Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval]
Saúde

Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval

20 de Fevereiro de 2026

A Prefeitura de Porto Alegre confirmou um novo caso de Mpox em 2026. A doença, causada por um vírus da mesma família da varíola, teve a infecção registrada fora do município, segundo informações da Vigilância Epidemiológica.

[“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador]
Bahia

“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias

[Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco]
Esportes

Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Matheus Lima/Vasco

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias