Justiça

AGU recorre ao STJ para Bolsonaro não ter que entregar resultado de exame de coronavírus

08 de Maio de 2020 -Redação Cabula agora
[AGU recorre ao STJ para Bolsonaro não ter que entregar resultado de exame de coronavírus]

A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, responsável pela ação que pede que os exames sejam tornados públicos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar derrubar as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Justiça Federal de São Paulo que obrigam o presidente Jair Bolsonaro a entregar os resultados dos exames para o coronavírus.

A AGU defende que não existe obrigação legal de apresentar os resultados. Isso porque o fato de um indivíduo ser presidente da República não significa que ele não tenha, também, direito à intimidade e à privacidade, que são direitos individuais, cláusulas pétreas da Constituição.

Bolsonaro fez exames para a Covid-19, mas tem afirmado que testou negativo. O presidente, no entanto, tem se recusado a mostrar os exames.

Comentários

Outras Notícias

[STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador]
Justiça

STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Edu Mota / Brasília

[Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana]
Saúde

Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

[Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval]
Saúde

Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval]
Saúde

Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval

20 de Fevereiro de 2026

A Prefeitura de Porto Alegre confirmou um novo caso de Mpox em 2026. A doença, causada por um vírus da mesma família da varíola, teve a infecção registrada fora do município, segundo informações da Vigilância Epidemiológica.

[“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador]
Bahia

“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias

[Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco]
Esportes

Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Matheus Lima/Vasco

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias