Justiça

TSE aprova distribuição proporcional de fundos a candidatos negros a partir de 2022

26 de Agosto de 2020 -Uol
[TSE aprova distribuição proporcional de fundos a candidatos negros a partir de 2022]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a imposição aos partidos de que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado de forma proporcional às campanhas de candidatas e candidatos negros

A obrigação passará a valer a partir da eleição de 2022, decidiu a maioria dos ministros da corte em sessão na noite de terça-feira (25).

Para esse grupo, deve ser respeitada a regra da Constituição que exige ao menos um ano de antecedência para alterações no processo eleitoral.
Segundo o portal UOL, a distribuição proporcional também deverá ser observada na divisão entre os candidatos do tempo de propaganda em rádio e TV do horário eleitoral gratuito a que o partido tem direito.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou ao fim do julgamento que a decisão coloca a Justiça Eleitoral no rumo do combate ao racismo.
“Há momentos da vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que estamos do lado dos que combatem o racismo, dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, disse Barroso.

Comentários

Outras Notícias

[“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador]
Bahia

“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias

[Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco]
Esportes

Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Matheus Lima/Vasco

[“Vampirinha” leva título de música do Carnaval 2026 e Ivete Sangalo conquista heptacampeonato]
Bahia

“Vampirinha” leva título de música do Carnaval 2026 e Ivete Sangalo conquista heptacampeonato

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Josemar Pereira / Bahia Notícias

[Jerônimo aponta sucesso da segurança pública e classifica Carnaval como tranquilo]
Bahia

Jerônimo aponta sucesso da segurança pública e classifica Carnaval como tranquilo

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

[Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta]
Brasil

Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta

18 de Fevereiro de 2026

Foto: ST Edmilson / CCOMSEx

[STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo]
Brasil

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

18 de Fevereiro de 2026

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias