André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis
04 de Dezembro de 2021 -Carta Capital![[André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/233004/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis")
O futuro ministro, indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro como alguém “terrivelmente evangélico” dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos.
O discurso de André Mendonça sinalizando compromisso com a defesa dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ser submetido a um teste de fogo logo nos primeiros meses de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). O futuro ministro, indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro como alguém “terrivelmente evangélico” dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos.
A ação apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros pedia inicialmente a obrigatoriedade de que as detentas travestis e transexuais cumprissem pena em presídios femininos, mas o relator, Luís Roberto Barroso, decidiu que cabe à infratora optar pelo tipo de unidade prisional para cumprir pena. O caso foi encaminhado ao plenário virtual do Supremo, onde o julgamento foi suspenso após empate por 5 a 5. O presidente da Corte, Luiz Fux, aguardava a nomeação do 11º ministro para marcar a data de retomada da votação, que deverá ser incluída no calendário de 2022. A posse de Mendonça está marcada para o próximo dia 16, mas, no dia seguinte, o STF entra em recesso.
Na sabatina no Senado, ao ser confrontado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre sua abertura às pautas progressistas no campo dos costumes, Mendonça, que é pastor evangélico, garantiu que deixaria de lado sua ideologia para, por exemplo, votar a favor do casamento gay, reconhecido em 2011 pelo STF, mas que é rejeitado pela maior parte do segmento religioso.
O julgamento das detentas transexuais e travestis será, portanto um termômetro inicial se os argumentos de abrandamento do discurso religioso em virtude de minorias políticas vão prevalecer.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério da Saúde atualiza critérios para doação de sangue e reduz prazo após tatuagem]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238825/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde atualiza critérios para doação de sangue e reduz prazo após tatuagem")
Ministério da Saúde atualiza critérios para doação de sangue e reduz prazo após tatuagem
14 de Agosto de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi
![[Anvisa revoga restrições e prepara regras para venda de medicamentos em aplicativos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238824/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa revoga restrições e prepara regras para venda de medicamentos em aplicativos")
Anvisa revoga restrições e prepara regras para venda de medicamentos em aplicativos
14 de Agosto de 2026Foto: Reprodução
![[Anvisa determina apreensão e proíbe venda de 12 produtos irregulares; confira a lista]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238823/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina apreensão e proíbe venda de 12 produtos irregulares; confira a lista")
Anvisa determina apreensão e proíbe venda de 12 produtos irregulares; confira a lista
14 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/Quimpack/Los Chefs/Amigos Distribuidora
![[ Casos e mortes por HIV atingem menor nível global, mas redução de investimentos preocupa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238822/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos e mortes por HIV atingem menor nível global, mas redução de investimentos preocupa")
Casos e mortes por HIV atingem menor nível global, mas redução de investimentos preocupa
14 de Agosto de 2026Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
![[Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238821/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador")
Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador
13 de Agosto de 2026Foto: Arquivo/Batalha da Torre
![[Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238820/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência")
Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência
13 de Agosto de 2026Foto: Instagram/TV Globo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023