TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões ao partido
15 de Dezembro de 2022 - TSE![[TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões ao partido]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234548/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões ao partido")
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria, recurso do PL contra multa de R$ 22,9 milhões fixada ao partido por litigância de má-fé, pelo ministro e presidente da Corte, Alexandre de Moraes
A decisão do magistrado aconteceu após o PL pedir a anulação de votos de 279,3 mil urnas eletrônicas, somente do segundo turno, sob a justificativa de "mau funcionamento" do sistema.
De acordo com Moraes, presidente do TSE, o requerimento foi feito sem provas e de forma "inconsequente", com o objetivo de "incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos tumultuar o processo democrático".
A multa, segundo o ministro, se justifica pela conduta "atentatória ao estado democrático de direito".
Apenas o ministro Raul Araújo divergiu. No entendimento dele, o bloqueio dos recursos deveria se restringir a 30% dos valores do fundo partidário até que a legenda pagasse a multa para não prejudicar as atividades partidárias.
Foto: Divulgação
Comentários
Outras Notícias
![[Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237707/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta")
Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta
03 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237706/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista")
Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista
03 de Agosto de 2025Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
![[Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237705/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano")
Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano
02 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237704/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho")
Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho
02 de Agosto de 2025Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237703/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média")
Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média
01 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237702/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa")
Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa
01 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023