Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF
22 de Agosto de 2023 -Redação Cabula agora![[Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235615/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF")
Em 2019, homofobia e transfobia foram equiparados ao crime de racismo pelo Supremo / Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou nesta segunda-feira (21/8) ofensas a pessoas LGBTQIA+ ao crime de injúria racial. O entendimento dos ministros se baseou em decisão anterior, de 2019, de que a discriminação praticada contra pessoas trans e homossexuais deve ser penalizada da mesma forma que o crime de racismo. Também tomou como base equiparação da injúria racial ao crime de racismo, válida desde janeiro deste ano.
Na decisão desta segunda-feira, nove ministros seguiram o voto do relator e foram a favor que ofensas a pessoas LGBTQIA+ sejam punidas da mesma forma que a injúria racial e, portanto, que o crime racismo. Um ministro divergiu e um se declarou impedido. Dessa forma, quem ofender ou discriminar uma pessoa LGBTQIA+ está sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime é inafiançável e imprescritível.
O recurso para a decisão do STF foi da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
SALVADOR
Em Salvador, estalecimentos que discriminem pessoas LGBTQIA+ podem ser penalizados com multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil, além da perda do alvará de funcionamento. A lei que estabeleceu essas penas foi aprovada pela Câmera de Salvador em 2018 e sancionada em 2020.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237994/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari")
Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / SSP-BA
![[Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237993/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video")
Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237992/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro")
Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro
04 de Novembro de 2025Foto: @30praum_santos
![[Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237991/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia")
Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral ]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237990/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral")
Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral
31 de Outubro de 2025Foto: Wander Roberto/COB
![[Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237989/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo")
Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo
31 de Outubro de 2025Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023