Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis; texto segue para sanção
14 de Novembro de 2025 -Redação Cabula agora![[Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis; texto segue para sanção]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238021/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis; texto segue para sanção")
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis e obriga o uso de tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas de condenados. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
O texto inclui no Código Penal o crime de descumprimento de medidas protetivas, com pena de 2 a 5 anos de prisão. Também amplia as medidas previstas na Lei Maria da Penha, permitindo que juízes as apliquem imediatamente em casos de crimes sexuais contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
Além disso, provedores de tecnologia e redes sociais serão obrigados a remover conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes após notificação, sem necessidade de ordem judicial. As empresas deverão ter representantes legais no Brasil para responder a notificações e ações judiciais.
O projeto ainda prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para condenados por feminicídio em situações de saída temporária do presídio.
Comentários
Outras Notícias
![[Sensei baiano retorna às origens e transforma a vida de jovens por meio do karatê em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238813/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sensei baiano retorna às origens e transforma a vida de jovens por meio do karatê em Salvador")
Sensei baiano retorna às origens e transforma a vida de jovens por meio do karatê em Salvador
11 de Agosto de 2026Foto: Acervo pessoal
![[Datafolha aponta que 63% dos brasileiros que apostaram na Copa não tiveram lucro]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238812/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Datafolha aponta que 63% dos brasileiros que apostaram na Copa não tiveram lucro")
Datafolha aponta que 63% dos brasileiros que apostaram na Copa não tiveram lucro
11 de Agosto de 2026Foto: Arquivo/Agência Brasil
Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações
11 de Agosto de 2026Foto: Divulgação/Fifa
![[Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238810/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações")
Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações
11 de Agosto de 2026Foto: Divulgação/Fifa
![[Nova camisa branca do Vitória aparece nas lojas antes do lançamento oficial]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238809/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova camisa branca do Vitória aparece nas lojas antes do lançamento oficial")
Nova camisa branca do Vitória aparece nas lojas antes do lançamento oficial
11 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/X
![[Trabalhadores da Creta na Uesb paralisam atividades em protesto; “Graves irregularidades da empresa”, diz SindilimpBA ]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238808/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Trabalhadores da Creta na Uesb paralisam atividades em protesto; “Graves irregularidades da empresa”, diz SindilimpBA")
Trabalhadores da Creta na Uesb paralisam atividades em protesto; “Graves irregularidades da empresa”, diz SindilimpBA
11 de Agosto de 2026Profissionais de asseio e conservação param as atividades na Uesb de Jequié | FOTO: Divulgação |
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023