Sob protestos, deputados baianos aprovam mudança nas regras do Planserv
20 de Outubro de 2015 -Diogenes MatosOs deputados baianos aprovaram, em sessão na tarde desta terça-feira (20), o projeto de lei que altera regras da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A votação aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador sob protestos de servidores. Parlamentares de oposição tentaram obstrução.De acordo com o governo, o projeto foi aprovado com emendas. A primeira autoriza que os agregados (como netos) continuem no plano até 35 anos de idade, com contribuição igual à do titular. A segunda permite o ingresso de servidores após cinco anos - antes, havia esse limite de tempo -, e o valor descontado será relativo à faixa etária no momento da adesão.Do total de 63 deputados, 56 estiveram presentes, sendo que um terço deles da oposição, que votou contra a matéria. Segundo a Assembleia Legislativa, o painel estava quebrado e, por isso, os votos não foram computados de modo eletrônico. Com isso, os deputados que não estiveram de acordo levantaram quando pedidos, que representou a minoria da Casa. O total de votos favoráveis e contrários ainda não foi divulgado.Conheça as mudançasA proposta é de ampliar a rede de atendimento, melhorar a qualidade do serviço prestado e consolidar o conceito de plano solidário - o desconto para o servidor é proporcional à faixa salarial, informou o governo.Segundo o governo, o valor do plano não sofre reajuste desde 2011 e o teto da contribuição atinge servidores que recebem R$ 10.250,00. Atualmente, o governo informou que o valor descontado não é alterado com base na remuneração. Com isso, o projeto prevê que quem recebe mais pague mais.O governo apontou que, dos 186.429 titulares do plano, 56% estão na faixa salarial de até R$ 3.750,00 e não terão reajuste, em caso da lei ser aprovada. Para 32% dos beneficiário, vai ocorrer um reajuste de 10%. Vai ser possível ainda a inclusão de agregados para titulares pensionistas, o que atualmente não é permitido, como netos do servidor falecido, por exemplo. Outra mudança apontada pelo governo é o limite de idade para agregados, que passa a ser de 24 anos.Conforme o projeto, a contribuição do cônjuge terá acréscimo de 10% no valor, passando para 50% da contribuição do titular. O valor do Plano Especial, opcional para o servidor, passará de R$ 45 para R$ 65, o equivalente a uma consulta médica do Planserv.A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) disse que se surpreendeu com o envio do projeto mesmo antes de ser discutido com os servidores. A Fetrab disse que é contra a redução do limite da idade dos agregados e quer que a contribuição de quem ganha acima de R$30 mil seja maior.O Planserv é gerido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da Coordenação da Assistência à Saúde do Servidor. É um benefício facultativo para os servidores estaduais, com direito à inclusão de dependentes e de pensionistas. O Planserv foi criado em 1998, quando o Instituto de Assistência e Previdência Social do Estado da Bahia (Iapseb) foi extinto e hoje é gerido pela Coordenação da Assistência à Saúde do Servidor, vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).
Comentários
Outras Notícias
![[Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238641/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho")
Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho
23 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Alagonews
![[Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238640/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan")
Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan
23 de Junho de 2026Foto: Thaís Costa / Conder
![[Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238639/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição")
Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição
23 de Junho de 2026Foto: Thaís Costa / Conder
![[Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238638/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador")
Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador
23 de Junho de 2026Foto: Thuane Maria / GOVBA
![[Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238637/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade")
Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade
22 de Junho de 2026Foto: Reprodução
![[Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238636/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália")
Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália
22 de Junho de 2026Foto: Reprodução Instagram/@dendezeiro
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023