Novo ministro da justiça tem nomeação suspensa por juíza federal
04 de Março de 2016 -Andréa de Lima NunesA juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília foi a responsável pela ação.
Foi suspensa nesta sexta-feira (4), por meio de liminar (decisão provisória), a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília foi a responsável pela ação.
Esta decisão veio para atender ao pedido formulado na última quarta-feira (2) pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Ele argumentou que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor.
O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo vai recorrer. "Eu confio que essa liminar será cassada. É uma discussão jurídica sobre se um membro do Ministério Público pode ou não assumir cargo no poder Executivo. Na nossa avaliação, isso é perfeitamente possível e essa é a tese que o Conselho Nacional do Ministério Público defende”, declarou Cardozo.
Na última quarta, o Conselho Nacional do Ministério Público Rejeitou pedido do PPS para impedir o ministro de tomar posse.O despacho da juíza determina a intimação urgente da presidente Dilma Rousseff para seguir a decisão, que ainda pode ser contestada com recursos. Além disso, por se tratar de liminar, a decisão poderá ser derrubada no julgamento da ação.
Na ação, o deputado argumentou que a nomeação de Wellington César “contraria frontalmente os comandos da Lei Maior, além de caracterizar um grave ato contra a moralidade administrativa”.
Comentários
Outras Notícias
![[Avaliação genética antes da gravidez ajuda a identificar riscos de doenças hereditárias]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238853/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Avaliação genética antes da gravidez ajuda a identificar riscos de doenças hereditárias")
Avaliação genética antes da gravidez ajuda a identificar riscos de doenças hereditárias
26 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/Adobe Stock
![[Concorrência entre farmacêuticas impulsiona redução nos preços das canetas emagrecedoras]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238852/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Concorrência entre farmacêuticas impulsiona redução nos preços das canetas emagrecedoras")
Concorrência entre farmacêuticas impulsiona redução nos preços das canetas emagrecedoras
26 de Agosto de 2026Foto: Divulgação/Anvisa
![[Georgina Rodríguez teria adotado legalmente os três filhos mais velhos de Cristiano Ronaldo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238851/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Georgina Rodríguez teria adotado legalmente os três filhos mais velhos de Cristiano Ronaldo")
Georgina Rodríguez teria adotado legalmente os três filhos mais velhos de Cristiano Ronaldo
26 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/Instagram @georginagio
![[ Salvador terá interrupções programadas de energia em 46 bairros até 1º de setembro]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238850/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador terá interrupções programadas de energia em 46 bairros até 1º de setembro")
Salvador terá interrupções programadas de energia em 46 bairros até 1º de setembro
26 de Agosto de 2026Foto: Agência Brasil
![[Saulo Fernandes e Luciano Calazans retomam parceria no projeto musical “Caminhada”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238849/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Saulo Fernandes e Luciano Calazans retomam parceria no projeto musical “Caminhada”")
Saulo Fernandes e Luciano Calazans retomam parceria no projeto musical “Caminhada”
25 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/Internet
![[Apresentação da turnê “Bye Bye Caju” em Salvador é transferida para dezembro]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238848/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Apresentação da turnê “Bye Bye Caju” em Salvador é transferida para dezembro")
Apresentação da turnê “Bye Bye Caju” em Salvador é transferida para dezembro
25 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023