Prefeito não presta constas e deve devolver R$ 79 mil aos cofres municipais
06 de Maio de 2016 - Diogenes MatosSerá apurada suposta prática de ato de improbidade administrativa.
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Monteiro Pontes (PT), não prestou contas de uma verba repassada à entidade APAE, no exercício de 2009 e foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios a devolver a quantia de R$ 79 mil aos cofres municipais, com recursos pessoais. A relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor para a apuração da suposta prática de ato de improbidade administrativa. No cargo desde o exercício de 2009, o gestor não adotou nenhuma providência no sentido de cumprir a legislação, de sorte que deixa-se de determinar a realização de tomada de contas especial, como sugerido pelo Ministério Público de Contas, para determinar que o gestor promova ressarcimento total do valor repassado à entidade APAE, a título de subvenção social, sem que tenha, por via de consequência, prestado contas ao TCM do numerário transferido. Cabe recurso da decisão.Comentários
Outras Notícias
![[Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237719/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz")
Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz
06 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237718/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025")
Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025
06 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237717/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos")
Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos
06 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / UESB
![[Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237716/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil")
Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil
06 de Agosto de 2025Foto: Reprodução
![[Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237715/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS")
Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS
05 de Agosto de 2025Foto: EBC/Agência Brasil
![[Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237714/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS")
Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS
05 de Agosto de 2025Foto: Arquivo Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023