Política

STF rejeita ação contra impeachment e diz que questão deve ser tratada pela Câmara

09 de Maio de 2016 -Maryane Meira

Na decisão, o ministro FUX destacou que não cabe o Supremo decidir sobre uma questão interna da Câmara. O despacho só se tornou publico nesta segunda-feira (9).

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux negou na sexta-feira (6), um mandato de segurança do governo que pedia a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dimal Rousself. Na decisão, o ministro Fux destacou que não cabe o Supremo decidir sobre uma questão interna da Câmara. O despacho só se tornou publico nesta segunda-feira (9).
1438819630006

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux

Na ação, apresentada na semana passada, o deputado federal Paulo Teixeira (PT- SP) questionava o fato dos líderes partidários terem encaminhado votos da bancada durante a votação da Câmara. Segundo ele, a orientação de votos é proibido pela Lei do Impeachment de 1950 e teria “violentado o direitos dos parlamentares à liberdade de juízo subjetivo de apreciação”.O argumento sobre a ilegalidade de orientação dos votos pelos líderes partidários às suas bancadas durante a votação do impeachment foi um dos motivos dados pelo presidente interno da Câmara, Waldir Maranhão (PP -MA), para decidir anular o processo de impeachment, contra Dilma nesta segunda-feira (9).A medida de Maranhão atendeu a um pedido da Advocacia – Geral da União (AGU), que também sustentava o impedimento  de os deputados anunciarem seus votos publicamente antes da sessão. Informações Estadão*

Comentários

Outras Notícias

[Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco]
Saúde

Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco

03 de Novembro de 2026

Foto: João Risi / MS

[ Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz]
Política

Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz

03 de Novembro de 2026

Fotos: Câmara Municipal de Salvador

[Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5]
Esportes

Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5

03 de Novembro de 2026

Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias

[Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba]
Esportes

Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba

03 de Novembro de 2026

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]
Artigos

Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana

31 de Outubro de 2026

Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto

[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]
Bahia

Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA

31 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação / Gov-BA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias