Política

Jurista comenta a anulação da votação do processo de impeachment de Dilma

09 de Maio de 2016 - Maíra Lima

Especialista ressaltou que não consegue visualizar crime de responsabilidade na condução indicada na peça de acusação contra Dilma.

augusto_vasconcelos

Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, advogado, professor universitário. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSal) e Especialista em Direito do Estado (UFBA)

Durante entrevista na tarde desta segunda-feira, 09, no programa Além da Notícia, apresentado por Roque Santos, na Rádio Sucesso FM (93,1), o advogado e especialista em Direito do Estado, Augusto Vasconcelos, comentou a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, que anulou o processo de admissibilidade do impeachment da presidente da República, que foi aprovado pela Casa, no dia 17 de abril. Na ocasião, o especialista citou a votação do processo na Câmara, pelo presidente afastado, Eduardo Cunha, que agiu de forma parcial e aberta contra a presidente e ressaltou que não consegue visualizar crime de responsabilidade na condução indicada na peça de acusação contra Dilma. “De maneira bem sincera e honesta intelectualmente, do ponto de vista constitucional o crime de responsabilidade é violação de leis orçamentárias. A constituição estipula três leis orçamentárias; o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, nenhuma três leis nas peças de acusação é acusada de ter violada”, disse. Vasconcelos disse ainda, que o processo de impeachment tem que ser utilizado com o máximo de cautela possível. O jurista lembrou também, que a presidente não está sofrendo processo de impeachment, o que está ocorrendo é a fase de admissibilidade de abertura do processo. Vale lembrar que o Senado votaria nesta quarta-feira para a abertura do processo de impeachment. Vasconcelos destacou que agora, com a decisão do atual presidente da Câmara, é possível que o presidente do Senado, Renan Calheiros, suspenda a votação. Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, advogado, professor universitário. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSal) e Especialista em Direito do Estado (UFBA) Confira o áudio da entrevista na íntegra: [audio mp3="http://bahianoar.com/wp-content/uploads/2016/05/bahianoar_censura-augusto-vasconcelos-part.01.mp3"][/audio] [audio mp3="http://bahianoar.com/wp-content/uploads/2016/05/bahianoar_censura-augusto-vasconcelos-part.02.mp3"][/audio]

Comentários

Outras Notícias

[Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz]
Saúde

Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz

06 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025]
Brasil

Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025

06 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos]
Educação

Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos

06 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / UESB

[Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil]
Fofoca

Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil

06 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução

[Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS]
Saúde

Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS

05 de Agosto de 2025

Foto: EBC/Agência Brasil

[Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS]
Saúde

Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS

05 de Agosto de 2025

Foto: Arquivo Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121