Justiça obriga prefeitura de São Gonçalo dos Campos a suspender festejos para reformar escolas
24 de Maio de 2016 - Diogenes MatosA decisão reconhece ainda que, como argumentou o MP, “na localidade é necessário reparar a estrutura das escolas municipais”.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a ordem de suspensão de realização de festejos promocionais da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos e determinou que o prefeitura utilize os recursos que seriam utilizados na realização das festas para reformar as escolas municipais. A prefeitura tinha entrado com liminar, mas o pedido formulado em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laíse de Araújo Carneiro, manteve a suspensão. A desembargadora Heloísa Graddi, da Quarta Câmara Cível, determinou a manutenção da sentença original, proferida pela juíza Ely Christianne. Na decisão, a desembargadora destacou que o MP asseverou que a utilização dos recursos públicos do Município “sofreu evidente desvio de finalidade”, ao destinar quase R$500 mil para custear dois dias de festas de inauguração de obras públicas, indicando, por meio de documentos, que as verbas utilizadas na contratação dos serviços dos eventos impugnados teria como origem “fonte de recurso educacional”. A ACP demonstrou ainda que as contratações deveriam ser suspensas e os valores do Fundo de Participação bloqueados, com o objetivo de “evitar evasão de recursos públicos”. A decisão reconhece ainda que, como argumentou o MP, “na localidade é necessário reparar a estrutura das escolas municipais”. [caption id="attachment_139378" align="aligncenter" width="490"]
A decisão reconhece ainda que, como argumentou o MP, “na localidade é necessário reparar a estrutura das escolas municipais”.[/caption]
Comentários
Outras Notícias
![[Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237719/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz")
Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz
06 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237718/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025")
Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025
06 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237717/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos")
Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos
06 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / UESB
![[Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237716/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil")
Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil
06 de Agosto de 2025Foto: Reprodução
![[Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237715/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS")
Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS
05 de Agosto de 2025Foto: EBC/Agência Brasil
![[Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237714/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS")
Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS
05 de Agosto de 2025Foto: Arquivo Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023