Política

Representantes da indústria pedem intervenção de Caetano ao Governador Rui Costa

12 de Junho de 2016 -Diogenes Matos

Grupo pediu aumento do prazo para vigência das novas regras de ICMS para a indústria.

O deputado federal Caetano esteve reunido, nesta sexta-feira (10), com representantes de indústrias situadas no Pólo Plástico de Camaçari. O grupo solicitou ao parlamentar que interceda no diálogo com as secretarias estaduais da Fazenda, do Desenvolvimento Econômico e com o governador Rui Costa, no sentido de aumentar o prazo para vigência das novas regras de ICMS para a indústria.
Na penúltima semana de maio, o Governo do Estado baixou dois decretos (16.738/2016 e 16.739/2016) aumentando a taxação de ICMS para alíquotas de 3% e 18%, de acordo com a atividade desenvolvida por cada segmento, com vigência a partir de 1 de Junho. Além disso, foi enviado para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL 21.914/2016) que reduz incentivos fiscais incidentes sobre o mesmo imposto, mesmo para os acordos já vigentes.
A diretora da ValFilm, Milena Paiva, destacou que o maior problema não é a elevação da taxa, mas a falta de prazo para as empresas de adaptarem. "Boa parte das empresas aqui está trabalhando agora com contratos que foram firmados desde outubro do ano passado, que é o período em que planejamos a produção de todo o ano seguinte. Não há possibilidade de alteração dos preços destes contratos e nós já temos que tirar dinheiro do caixa para cobrir a nova taxa. Ou seja, nosso custo aumentou, mas não temos como repassar esse aumento para nossos clientes", explicou.
O advogado Fernando Muniz esclareceu ainda que a majoração imediata das tarifas pode resultar no fechamento de plantas e, consequentemente, em demissões.
"É preciso ter em mente que a maioria dessas empresas atende a clientes do Sul e Sudeste. O incentivo fiscal foi dado como atrativo, uma forma de compensar os elevados custos com logística e manter a competitividade. Se estar na Bahia deixar de ser competitivo, as empresas podem optar por encerrar as atividades", pontuou.
Também advogado, Márcio Paiva salientou que o grupo compreende o momento de crise econômica é a necessidade de o Estado aumentar a arrecadação, mas espera que essa decisão seja revista, a partir do diálogo com o setor.
"O que nós queremos é um prazo de 180 dias para nos adaptar à nova tributação, sem que haja perdas nem demissões. E apelamos ao deputado Caetano para que nos ajude nesse diálogo com os entes estaduais. Até agora, temos suportado a crise sem penalizar os funcionários, mas com o aumento imediato da carga tributária fica complicado. Vale ressaltar que 90% da nossa mão de obra é local, principalmente de Camaçari", expôs.
Ainda durante a reunião, o deputado Luiz Caetano solicitou agendamento de audiência com os dois secretários, para tentar negociar o prazo para adaptação. "Minha opinião é que não se combate recessão com política recessiva. Acredito que precisamos aumentar a competitividade, para manter a economia em movimento. Por isso, vou defender o posicionamento de vocês e fazer tudo que estiver ao alcance do mandato para garantir que não haja danos sociais", garantiu.
[caption id="attachment_142170" align="aligncenter" width="1334"]poloplastico Grupo se reuniu com deputado federal Luiz Caetano.[/caption]

Comentários

Outras Notícias

[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador]
Saúde

Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia

[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas]
Esportes

Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução/BBC

[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”]
Esportes

Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”

19 de Junho de 2026

Foto: Patrick T. Fallon / AFP

[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho]
Bahia

Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho

19 de Junho de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias