Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade
19 de Julho de 2016 -Andréa de Lima NunesO relator da ação é o ministro Teori Zavascki.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desistiu do recurso em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspenso processo de improbidade administrativa apresentado contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF) à 6ª Vara Federal em Curitiba. O documento com a desistência foi protocolado na segunda-feira (18) no STF pela defesa do deputado afastado
Na época em que apresentou o recurso, Cunha argumentava que deveria ser julgado pelo STF por ser presidente da Câmara dos Deputados. No documento, os advogados de Cunha pedem que seja homologada a desistência da ação. Ele renunciou ao cargo no dia 7 de julho. O relator da ação é o ministro Teori Zavascki.
Em junho deste ano, a defesa de Cunha recorreu ao STF para suspender a decisão do juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, que determinou a indisponibilidade dos bens de Cunha e da mulher dele, Cláudia Cruz.A defesa alegava que os fatos da ação que tramita na primeira instância eram os mesmos de um inquérito que tramita no STF.
Para os advogados, o envio da ação para a 6ª Vara violava a competência do STF e pediam que o processo fosse suspenso até que houvesse uma decisão da Corte com relação a competência do caso.
Comentários
Outras Notícias
![[Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238372/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués")
Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués
24 de Março de 2026Foto: Reprodução/Redes Sociais
![[Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238371/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026")
Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026
24 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238370/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento")
Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento
24 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238369/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes")
Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes
24 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238368/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação")
Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação
23 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238367/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas")
Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas
23 de Março de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023