Política

Prefeito de Itaberaba é multado por contratação irregular de mão-de-obra

06 de Setembro de 2016 -Diogenes Matos

Prefeito pagará multa de R$ 8 mil por contratar mão-de-obra a mais de R$ 7,5 milhões.

[caption id="attachment_109696" align="aligncenter" width="1200"]João Almeida Mascarenhas Filho João Almeida Mascarenhas Filho[/caption]O prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), foi denunciado ao Ministério Público pelo Tribunal de Contas dos Municípios em razão de irregularidades na contratação da Cooperalogis – Cooperativa de Administração e Apoio Logístico, ao custo total de R$7.505.500,00, para a locação de mão de obra, pelo prazo de 17 de março a 31 de dezembro de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$8 mil.A relatoria concluiu que o prefeito, com a cooperativa, terceirizou a contratação de profissionais para o exercício de atividades-meio – o que é plenamente possível desde que inexistam, na estrutura da administração, cargos permanentes com funções coincidentes -, mas também para atividades-fim, o que é vedado pelo ordenamento, por tratar-se de atividades típicas da Administração Pública. Assim ficou configurada a violação à norma constitucional do concurso público.Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Dados do TSE apontam predominância de homens brancos e com nível superior nas eleições de 2026]
Política

Dados do TSE apontam predominância de homens brancos e com nível superior nas eleições de 2026

21 de Agosto de 2026

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

[Codesal inspeciona trajeto da Maratona Salvador para identificar possíveis riscos]
Bahia

Codesal inspeciona trajeto da Maratona Salvador para identificar possíveis riscos

21 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação/Codesal

[Jovem amazona baiana é convocada para representar o Brasil no Sul-Americano de Hipismo]
Esportes

Jovem amazona baiana é convocada para representar o Brasil no Sul-Americano de Hipismo

21 de Agosto de 2026

Foto: Acervo pessoal

[Prefeitura aciona José Loreto na Justiça por débitos de IPTU em Saquarema]
Fofoca

Prefeitura aciona José Loreto na Justiça por débitos de IPTU em Saquarema

21 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/TV Globo

[Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato]
Economia

Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato

19 de Agosto de 2026

Profissionais voltam a trabalhar na Uesb após paralisação, mas ainda tem grupo sem receber salário | FOTO: Divulgação |

[Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas]
Política

Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas

19 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias