MP suspende lei que regulamenta mototáxis em Salvador
30 de Setembro de 2016 -Diogenes MatosA suspensão da lei foi passada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto).
O Ministério Público da Bahia recomendou uma mudança na lei sancionada pelo prefeito ACM Neto que regulamenta o serviço de mototáxi em Salvador. Isso porque segundo a promotora Rita Tourinho, um “equívoco” no texto aprovado no início de setembro gerou o problema.“A lei aprovada diz que o mototáxi é um serviço público, a exemplo do que acontece com os ônibus. A atividade de mototaxista, na realidade, é considerada econômica. Uma Lei Federal, inclusive, aponta que apenas os coletivos podem ser considerados serviço de transporte público em todo o País”, revelou ao site Aratu Online.A suspensão da lei foi passada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto). A promotora argumenta ainda que, caso a atividade seja implantada em Salvador como serviço público, pode gerar problema para os próprios mototaxistas. “Os trabalhadores terão problemas. Isso porque a lei manda que esse tipo de serviço demande licitação, por exemplo”. Para a promotora, a Prefeitura deve encaminhar um novo texto para ser aprovado na Câmara dos Vereadores.O secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse à reportagem do Aratu Online que vai acatar a sugestão do MP. “A promotora entendeu que o serviço deveria ser de atividade econômica, como os táxis. Nós conversamos com a Promotoria do município e vamos acatar a sugestão. Agora, vamos esperar a primeira sessão na Câmara de Vereadores para o adentro ser aprovado”, comenta Mota.
Comentários
Outras Notícias
![[Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238372/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués")
Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués
24 de Março de 2026Foto: Reprodução/Redes Sociais
![[Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238371/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026")
Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026
24 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238370/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento")
Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento
24 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238369/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes")
Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes
24 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238368/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação")
Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação
23 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238367/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas")
Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas
23 de Março de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023