Política

MP suspende lei que regulamenta mototáxis em Salvador

30 de Setembro de 2016 -Diogenes Matos

A suspensão da lei foi passada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto).

O Ministério Público da Bahia recomendou uma mudança na lei sancionada pelo prefeito ACM Neto que regulamenta o serviço de mototáxi em Salvador. Isso porque segundo a promotora Rita Tourinho, um “equívoco” no texto aprovado no início de setembro gerou o problema.“A lei aprovada diz que o mototáxi é um serviço público, a exemplo do que acontece com os ônibus. A atividade de mototaxista, na realidade, é considerada econômica. Uma Lei Federal, inclusive, aponta que apenas os coletivos podem ser considerados serviço de transporte público em todo o País”, revelou ao site Aratu Online.A suspensão da lei foi passada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto). A promotora argumenta ainda que, caso a atividade seja implantada em Salvador como serviço público, pode gerar problema para os próprios mototaxistas. “Os trabalhadores terão problemas. Isso porque a lei manda que esse tipo de serviço demande licitação, por exemplo”. Para a promotora, a Prefeitura deve encaminhar um novo texto para ser aprovado na Câmara dos Vereadores.O secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse à reportagem do Aratu Online que vai acatar a sugestão do MP. “A promotora entendeu que o serviço deveria ser de atividade econômica, como os táxis. Nós conversamos com a Promotoria do município e vamos acatar a sugestão. Agora, vamos esperar a primeira sessão na Câmara de Vereadores para o adentro ser aprovado”, comenta Mota.mototaxi.jpg

Comentários

Outras Notícias

[Dados do TSE apontam predominância de homens brancos e com nível superior nas eleições de 2026]
Política

Dados do TSE apontam predominância de homens brancos e com nível superior nas eleições de 2026

21 de Agosto de 2026

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

[Codesal inspeciona trajeto da Maratona Salvador para identificar possíveis riscos]
Bahia

Codesal inspeciona trajeto da Maratona Salvador para identificar possíveis riscos

21 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação/Codesal

[Jovem amazona baiana é convocada para representar o Brasil no Sul-Americano de Hipismo]
Esportes

Jovem amazona baiana é convocada para representar o Brasil no Sul-Americano de Hipismo

21 de Agosto de 2026

Foto: Acervo pessoal

[Prefeitura aciona José Loreto na Justiça por débitos de IPTU em Saquarema]
Fofoca

Prefeitura aciona José Loreto na Justiça por débitos de IPTU em Saquarema

21 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/TV Globo

[Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato]
Economia

Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato

19 de Agosto de 2026

Profissionais voltam a trabalhar na Uesb após paralisação, mas ainda tem grupo sem receber salário | FOTO: Divulgação |

[Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas]
Política

Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas

19 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias