Política

MP suspende lei que regulamenta mototáxis em Salvador

30 de Setembro de 2016 -Diogenes Matos

A suspensão da lei foi passada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto).

O Ministério Público da Bahia recomendou uma mudança na lei sancionada pelo prefeito ACM Neto que regulamenta o serviço de mototáxi em Salvador. Isso porque segundo a promotora Rita Tourinho, um “equívoco” no texto aprovado no início de setembro gerou o problema.“A lei aprovada diz que o mototáxi é um serviço público, a exemplo do que acontece com os ônibus. A atividade de mototaxista, na realidade, é considerada econômica. Uma Lei Federal, inclusive, aponta que apenas os coletivos podem ser considerados serviço de transporte público em todo o País”, revelou ao site Aratu Online.A suspensão da lei foi passada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto). A promotora argumenta ainda que, caso a atividade seja implantada em Salvador como serviço público, pode gerar problema para os próprios mototaxistas. “Os trabalhadores terão problemas. Isso porque a lei manda que esse tipo de serviço demande licitação, por exemplo”. Para a promotora, a Prefeitura deve encaminhar um novo texto para ser aprovado na Câmara dos Vereadores.O secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse à reportagem do Aratu Online que vai acatar a sugestão do MP. “A promotora entendeu que o serviço deveria ser de atividade econômica, como os táxis. Nós conversamos com a Promotoria do município e vamos acatar a sugestão. Agora, vamos esperar a primeira sessão na Câmara de Vereadores para o adentro ser aprovado”, comenta Mota.mototaxi.jpg

Comentários

Outras Notícias

[Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco]
Saúde

Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco

03 de Novembro de 2026

Foto: João Risi / MS

[ Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz]
Política

Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz

03 de Novembro de 2026

Fotos: Câmara Municipal de Salvador

[Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5]
Esportes

Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5

03 de Novembro de 2026

Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias

[Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba]
Esportes

Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba

03 de Novembro de 2026

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]
Artigos

Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana

31 de Outubro de 2026

Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto

[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]
Bahia

Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA

31 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação / Gov-BA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias