STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan
06 de Dezembro de 2016 - Aline MendesA decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo. Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.
Recurso
Em recurso apresentado hoje, a defesa de Renan afirma ter havido uma "falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.
O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Pacificação
No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.
Fonte Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237680/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara")
Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara
25 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237679/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais")
Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais
25 de Julho de 2025Foto: Reprodução / TV Bahia
![[Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237678/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional")
Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional
25 de Julho de 2025Foto: Reprodução Redes Sociais
![[MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237677/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT")
MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT
25 de Julho de 2025Foto: Bruno Concha / Secom PMS
![[Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237676/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo")
Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo
24 de Julho de 2025Foto: TV Brasil
![[Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237675/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes")
Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes
24 de Julho de 2025Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023