Moro proíbe que defesa de Lula grave depoimento
08 de Maio de 2017 - Aline Mendes
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proibiu a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de gravar o depoimento dele, marcado para a tarde de quinta-feira (10), no processo da Lava Jato. O ex-presidente é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS.
Os advogados de Lula haviam comunicado que pretendiam gravar o depoimento, bem como solicitaram que a gravação oficial do juízo abrangesse todo a sala de audiências, e não ficasse focada somente na figura do depoente, o que também foi negado por Moro.
Além de argumentar a não previsão legal para tanto, o magistrado afirmou que a defesa de Lula pretende transformar o ato em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes para manifestações de apoio ao ex-presidente na mesma data, horário e local da oitiva.
“Assim, há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com finalidade privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos político-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo”, afirmou Moro no despacho em que proíbe a gravação.
“A gravação pela parte da audiência com propósitos político partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal”, acrescentou Moro, que ressaltou ter havido oposição ainda do Ministério Público Federal (MPF) e também da defesa de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu no mesmo processo.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que irá recorrer da decisão, alegando que a gravação da audiência pelas partes no processo é franqueada pelo Código do Processo Civil (CPC), embora não no Código Processo Penal (CPP).
Em nota, Zanin afirmou que a seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) apoia a gravação do depoimento pela defesa, por entender ser uma prerrogativa do advogado.
Em uma segunda nota, o advogado negou enfaticamente que a defesa de Lula tenha convocado manifestações para a mesma data e local do depoimento e classificou a afirmação de Moro de “grave acusação”.
“O juiz comete erro gravíssimo ao declarar que o cliente e sua defesa chamaram manifestantes. Talvez ele tenha se acostumado a fazer acusações sem provas, mas essa é mais uma violação dos direitos e prerrogativas dos defensores constituídos nos autos e tomaremos todas medidas jurídicas cabíveis”, diz o texto assinado por Zanin.
Fonte Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237680/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara")
Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara
25 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237679/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais")
Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais
25 de Julho de 2025Foto: Reprodução / TV Bahia
![[Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237678/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional")
Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional
25 de Julho de 2025Foto: Reprodução Redes Sociais
![[MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237677/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT")
MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT
25 de Julho de 2025Foto: Bruno Concha / Secom PMS
![[Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237676/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo")
Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo
24 de Julho de 2025Foto: TV Brasil
![[Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237675/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes")
Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes
24 de Julho de 2025Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023