Líderes do Senado se reúnem em busca de consenso para fundo eleitoral

Política

Líderes do Senado se reúnem em busca de consenso para fundo eleitoral

26 de Setembro de 2017 -Maíra Lima

Ideia em debate é limitar projeto à criação do fundo para financiar campanhas.

Nesta terça-feira, 26, líderes partidários do Senado vão se reunir para tentar chegar a uma versão do projeto que cria um fundo – com recursos públicos – para financiamento de campanhas com condições de ser colocado em votação no plenário.O encontro será um almoço que foi organizado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a ideia em debate é limitar a proposta à criação do fundo, retirando do texto trechos que modificam outras regras eleitorais.Na proposta apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada, o fundo eleitoral seria constituído por recursos oriundos de:50% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abasteceriam o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços nesse estado;montante equivalente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veiculam propaganda partidária (fora do período eleitoral), que seria extinta. O horário eleitoral gratuito ficaria mantido.Com essas regras, estima-se que o valor do fundo seria cerca de R$ 3,5 bilhões, a maior parcela advinda das emendas.Além da criação do fundo, Monteiro previa várias modificações nas regras eleitorais em pontos como: prazo para troca de legendas, habilitação de candidaturas, propagandas e direito de resposta na internet, tempo de campanha, limites para gastos e prestação de contas.O projeto previa, inclusive, a permissão para partidos realizarem bingos para arrecadar recursos para campanhas.Segundo publicação do G1, esses pontos que não tratam da instituição do fundo eleitoral seriam retirados do texto.Os parlamentares que articulam o projeto também estudam diminuir a porcentagem do total de emendas parlamentares de bancada destinada a abastecer o fundo. O percentual passaria de 50% para 30%.Com a redução, o valor do fundo cairia para cerca de R$ 2 bilhões.