Danos morais: Bolsonaro é condenado pagar indenização a Maria do Rosário
16 de Novembro de 2017 - Maíra LimaBolsonaro foi condenado por ter dito que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, porém, publicada na semana passada. O colegiado julgou o caso pela primeira vez em agosto, mas, a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.Comentários
Outras Notícias
![[Preta Gil é homenageada com estátua em Copacabana, ao lado de Gilberto Gil]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237870/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Preta Gil é homenageada com estátua em Copacabana, ao lado de Gilberto Gil")
Preta Gil é homenageada com estátua em Copacabana, ao lado de Gilberto Gil
22 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[“O Agente Secreto” é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237869/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“O Agente Secreto” é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2026")
“O Agente Secreto” é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2026
22 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[TCE do Piauí investiga contrato milionário da empresa de Whindersson Nunes com Seduc]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237868/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TCE do Piauí investiga contrato milionário da empresa de Whindersson Nunes com Seduc")
TCE do Piauí investiga contrato milionário da empresa de Whindersson Nunes com Seduc
22 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Justiça do Rio mantém show de Leonardo após pedido de suspensão do MP]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237867/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça do Rio mantém show de Leonardo após pedido de suspensão do MP")
Justiça do Rio mantém show de Leonardo após pedido de suspensão do MP
22 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237866/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU")
Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU
21 de Setembro de 2025Foto: Ricardo Stuckert/PR
![[BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço")
BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço
20 de Setembro de 2025Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023