Foro privilegiado: impunidade entre políticos pode diminuir em 2018, afirma relator
25 de Novembro de 2017 - Redação Piatã![[Foro privilegiado: impunidade entre políticos pode diminuir em 2018, afirma relator]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/219699/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Foro privilegiado: impunidade entre políticos pode diminuir em 2018, afirma relator")
A proposta, porém, mantém o foro privilegiado para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o foro privilegiado para crimes comuns, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) espera que a mudança seja aprovada em 2018 no Congresso. O texto foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que agora deve ser analisado por uma comissão especial. "2018 é um ano de eleição, em que a sintonia com aquilo que pensa a sociedade ganha ainda mais relevância. Portanto, tenho expectativa positiva [...] que, sim, podemos no primeiro semestre de 2018 encerrar esse ciclo de tramitação do foro privilegiado na Câmara", disse Efraim em entrevista ao G1. " É fazer esse avanço de cidadania, eliminando um instrumento que transmite mensagem de impunidade para a sociedade, com blindagem a casos de corrupção envolvendo autoridades, especialmente políticos", acrescentou o relator. Como a PEC já foi aprovada no Senado, passará por uma comissão especial antes de ser levada ao plenário. Caso seja aprovada por 3/5 dos deputados (308 dos 513), em dois turnos, deverá ser promulgada e passará a valer. Na prática, a PEC acaba com o direito de autoridades, como ministros, deputados e senadores, de responder a ações penais somente em instâncias superiores. A proposta, porém, mantém o foro privilegiado para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).Comentários
Outras Notícias
![[Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237657/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução")
Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução
18 de Julho de 2025A empresa responsável pelo serviço, Creta, está há 15 dias sem quitar salários, vale alimentação, vale transporte e também não tem fornecido plano de saúde ou fardamento aos funcionários.
![[Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237656/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico")
Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico
17 de Julho de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237655/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal")
Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal
17 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237654/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula")
Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula
17 de Julho de 2025Foto: Governo do Espírito Santo
![[Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237653/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI")
Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI
17 de Julho de 2025Foto Ilustrativa: Divulgação / SEI
![[Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237652/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS")
Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS
15 de Julho de 2025Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023