Política

Cármen Lúcia nega pedido para suspender prisão de Maluf

21 de Dezembro de 2017 -Maíra Lima
[Cármen Lúcia nega pedido para suspender prisão de Maluf]

Segundo a denúncia do MP, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS,

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou nesta quinta-feira, 21, pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar se entregou à Polícia Federal nesta quarta-feira (20) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena de 7 anos e 9 meses em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procurados estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Segundo a Agência Brasil, na decisão, a ministra entendeu que não há urgência processual que justifique o deferimento da liminar durante o recesso do Judiciário. A ministra também afirmou que Maluf teve chance de apresentar defesa durante os 10 anos de tramitação do processo desde a sentença de primeiro grau.

“Bom direito não arrasta processos por décadas sem conseguir provar sequer sua existência! Mesmo num sistema processual emaranhado e dificultoso como o vigente no Brasil”, afirmou a ministra.

Transferência

Mais cedo, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, enviou ofício à Polícia Federal (PF) para cobrar a imediata transferência do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para Brasília. O parlamentar se entregou na sede da PF em São Paulo, após expedição do mandado de prisão, mas a data da transferência ainda não foi divulgada.

Na decisão, o juiz explicou que o delegado responsável pelo caso pediu que Maluf passe por uma perícia médica em São Paulo, pois aparenta debilidade física pela idade avançada. Ao decidir a questão, no entanto, Macacari afirmou que o relatório de presença do deputado na Câmara “evidencia a possibilidade de nova viagem para esta capital federal, consubstanciando-se em apenas mais uma dentre as muitas que certamente fez ao longo da sessão legislativa do ano corrente”. De acordo com o registro, Maluf esteve na Casa pela última vez no dia 7 de dezembro.

Mais cedo, a VEP também determinou a realização de perícia médica oficial em Brasília para avaliar se o deputado poderá cumprir prisão domiciliar humanitária por ter 86 anos e problemas de saúde. O pedido para o parlamentar não ser levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e cumprir pena em casa foi feito nesta quarta-feira por seus advogados.

 

Comentários

Outras Notícias

[“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas]
Economia

“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas

27 de Maio de 2026

Sindicalista confirma greve dos garis e margaridas até Senado apreciar PL | FOTO: Divulgação |

[Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher]
Saúde

Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher

27 de Maio de 2026

Foto: Antonio Queirós / GOVBA

[Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões]
Bahia

Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões

27 de Maio de 2026

Fotos: Betto Jr./ Secom PMS

[Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual]
Política

Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual

27 de Maio de 2026

Foto: Reprodução / Instagram

[Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube]
Esportes

Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube

26 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

[Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”]
Fofoca

Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”

26 de Maio de 2026

Foto: Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias