Raquel Dodge pede ao supremo suspensão do decreto de indulto natal de Temer
28 de Dezembro de 2017 -Gessica Lopes![[Raquel Dodge pede ao supremo suspensão do decreto de indulto natal de Temer]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/221843/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Raquel Dodge pede ao supremo suspensão do decreto de indulto natal de Temer")
Foto: Divulgação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.
Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar a ação.
Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Raquel Dodge afirma que a medida, se mantida, causará impunidade de crimes graves, como os apurados no âmbito da Operação Lava Jato, e de outras operações de combate à corrupção sistêmica no país.
“O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, argumenta a procuradora-geral na ação.
Comentários
Outras Notícias
![[“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238576/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas")
“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas
27 de Maio de 2026Sindicalista confirma greve dos garis e margaridas até Senado apreciar PL | FOTO: Divulgação |
![[Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238575/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher")
Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher
27 de Maio de 2026Foto: Antonio Queirós / GOVBA
![[Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238574/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões")
Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões
27 de Maio de 2026Fotos: Betto Jr./ Secom PMS
![[Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238573/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual")
Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual
27 de Maio de 2026Foto: Reprodução / Instagram
![[Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238572/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube")
Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube
26 de Maio de 2026Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238571/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”")
Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”
26 de Maio de 2026Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023