AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil
12 de Janeiro de 2018 -Maíra Lima![[AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/222366/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil")
Órgão questiona competência de juiz que impediu deputada de assumir ministério.
Na noite desta sexta-feira, 12, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho.
O vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, manteve na última terça-feira a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse de Cristiane Brasil.
De acordo com a AGU, "o juízo competente para analisar o caso não era o da 4ª Vara Federal de Niterói - que concedeu a liminar em ação ajuizada às 20h11 do dia 07/01, mas o da 1ª Vara Federal de Teresópolis, que indeferiu liminar em ação de mesmo pedido ajuizada às 16h36 do dia 07/01".
Segundo o Estadão Conteúdo, o embargo de declaração é uma espécie de recurso para que o tribunal se pronuncie sobre obscuridades, dúvidas, omissões ou contradições de suas decisões.
Comentários
Outras Notícias
![[Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239053/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco")
Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco
03 de Novembro de 2026Foto: João Risi / MS
![[ Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239052/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz")
Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz
03 de Novembro de 2026Fotos: Câmara Municipal de Salvador
![[Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239051/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5")
Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5
03 de Novembro de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
![[Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239050/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba")
Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba
03 de Novembro de 2026Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
![[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239049/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana")
Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana
31 de Outubro de 2026Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto
![[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239045/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA")
Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA
31 de Outubro de 2026Foto: Divulgação / Gov-BA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023