Política

Governo Bolsonaro volta atrás e revoga suspensão da reforma agrária

09 de Janeiro de 2019 -Redação Cabula agora
[Governo Bolsonaro volta atrás e revoga suspensão da reforma agrária]

O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) revogou, na noite de terça-feira(09/01), memorandos através dos quais ordenada a seus funcionários suspender todos os projetos de atribuição de terras no Brasil, na segunda semana do governo de Jair Bolsonaro

O presidente substituto do Incra, Francisco Nascimento, explicou, no novo documento, obtido pela AFP, que os documentos anteriores “foram elaborados e encaminhados por iniciava própria das duas diretorias e sem anuência da Presidência do Incra”.
Nascimento determinou a revogação deles, “considerando interpretação equivocada” que afetaria os processos de distribuição de terras.
Os documentos foram assinados em 3 de janeiro, dois dias após a posse de Bolsonaro, e divulgados pela imprensa na terça-feira. Eles ordenavam a suspensão de processos relacionados à reforma agrária até haver mais clareza sobre a situação do Incra – que passou da Casa Civil para o Ministério da Agricultura.
Um dos memorandos determinava “o sobrestamento [interrupção] no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta Diretoria”.
O Ministério da Agricultura, dirigido por Tereza Cristina, representante do agronegócio, também passou a ser encarregado da demarcação das terras indígenas, antes uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O Incra é um organismo criado em 1970, em plena ditadura militar (1964-1985). Em quase meio século de existência, conseguiu assentar 1,35 milhão de famílias em 9.449 assentamentos que ocupam 89,4 milhões de hectares, segundo dados da entidade.
Bolsonaro foi eleito em outubro com forte apoio dos grandes proprietários de terra. Sua ministra da Agricultura, Tereza Cristina, era a líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados e sua pasta ganhou novas atribuições, como a demarcação de terras indígenas.
Em seu programa eleitoral, Bolsonaro propôs qualificar como atos “terroristas” as invasões de propriedades, uma arma de luta tradicional do MST.
Um recente informe da Oxfam destacou que em 2016, 1% dos latifundiários detinha 45% das terras agrícolas do Brasil.
A violência motivada por disputas de terra resultou em 71 homicídios em 2017, o maior balanço em 14 anos.

Comentários

Outras Notícias

[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador

22 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]
Saúde

Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

22 de Dezembro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]
Saúde

Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto

22 de Dezembro de 2025

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]
Esportes

Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil

22 de Dezembro de 2025

Foto: reprodução/internet

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]
Esportes

Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias