ABSURDO! Governo estuda plano onde trabalhadores abrem mão de férias e 13º
08 de Fevereiro de 2019 -Redação Cabula agora![[ABSURDO! Governo estuda plano onde trabalhadores abrem mão de férias e 13º]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223479/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "ABSURDO! Governo estuda plano onde trabalhadores abrem mão de férias e 13º")
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (INTER)
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda plano de incluir na Reforma da Previdência – que é conduzida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes – um dispositivo que permitiria que trabalhadores abram mão no ato da contratação de direitos como férias, FGTS e 13º salário, como aponta matéria do O Globo.
Como a reportagem explica, esses direitos são considerados cláusula pétrea, não podendo o estado acabar com eles. A alternativa encontrada pelo governo seria dar condições para que o próprio empregado opte por abrir mão deles, ficando de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A base legal que será usada para isso é a reforma trabalhista, vigente há pouco mais de um ano, que permite que o acordo entre patrão e funcionário prevaleça sobre o legislado.
A intenção do governo com esse plano seria reduzir encargos para empregadores e estimular a geração de emprego, especialmente para os jovens, que também devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria.
Comentários
Outras Notícias
![[Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238841/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato")
Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato
19 de Agosto de 2026Profissionais voltam a trabalhar na Uesb após paralisação, mas ainda tem grupo sem receber salário | FOTO: Divulgação |
![[Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238840/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas")
Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas
19 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
![[Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238839/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow")
Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/Instagram @blogueirinha
![[Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238838/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026")
Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/TV Globo
![[Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238837/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil")
Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução
![[Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238836/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978")
Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023