CCJ discute Estatuto Municipal da Igualdade Racial
09 de Abril de 2019 -Redação Cabula agora![[CCJ discute Estatuto Municipal da Igualdade Racial]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224184/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "CCJ discute Estatuto Municipal da Igualdade Racial")
Reunião do colegiado aconteceu na tarde desta segunda-feira (8)
Em tramitação na Câmara de Salvador, o projeto do Estatuto Municipal de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa entrou na pauta de discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). Reunidos na tarde desta segunda-feira (8), integrantes do colegiado deliberaram sobre a realização de uma audiência pública antes que seja apresentado parecer do relator do texto, vereador Duda Sanches (DEM).
Segundo Aladilce Souza (PCdoB), a matéria é polêmica porque possui divergências em relação à legislação federal. Na Casa, o projeto é contestado em alguns aspectos pelos vereadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Templos Religiosos, que defendem, por exemplo, a inclusão de negros evangélicos e católicos no texto.
Para o vereador Suíca (PT), “é preciso construir um debate positivo sobre a pauta”.
A votação do projeto das entidades de direito privado foi adiada para a reunião ordinária da próxima quarta-feira (10), conforme informou o presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (DEM).
A Comissão também iniciou o debate em torno do Projeto de Lei nº 63/19, mais conhecido como “built to suit”, enfatizando a constitucionalidade da matéria e a possiblidade de envio de substitutivo formulado pelo Executivo.
Comentários
Outras Notícias
![[Obesidade cresce mais de 100% no Brasil em duas décadas, revela levantamento do Ministério da Saúde]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238292/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obesidade cresce mais de 100% no Brasil em duas décadas, revela levantamento do Ministério da Saúde")
Obesidade cresce mais de 100% no Brasil em duas décadas, revela levantamento do Ministério da Saúde
27 de Fevereiro de 2026Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
![[Sesab reclassifica caso suspeito de Mpox na Bahia e confirma apenas um paciente no estado]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238291/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab reclassifica caso suspeito de Mpox na Bahia e confirma apenas um paciente no estado")
Sesab reclassifica caso suspeito de Mpox na Bahia e confirma apenas um paciente no estado
27 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / EBC
![[Câmara dos Deputados aprova tratado comercial entre Mercosul e União Europeia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238290/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Câmara dos Deputados aprova tratado comercial entre Mercosul e União Europeia")
Câmara dos Deputados aprova tratado comercial entre Mercosul e União Europeia
27 de Fevereiro de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Clássico Ba-Vi tem data confirmada no Brasileirão após queda do Bahia na Libertadores]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238289/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Clássico Ba-Vi tem data confirmada no Brasileirão após queda do Bahia na Libertadores")
Clássico Ba-Vi tem data confirmada no Brasileirão após queda do Bahia na Libertadores
27 de Fevereiro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238288/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato")
Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato
26 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238287/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março")
Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março
26 de Fevereiro de 2026Foto: Igor Santos/ Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023