Política

Minirreforma: Câmara aprova projeto sobre mudanças na estrutura administrativa da prefeitura de Salvador

11 de Abril de 2019 - Redação Cabula agora
[Minirreforma: Câmara aprova projeto sobre mudanças na estrutura administrativa da prefeitura de Salvador]

Uma das mudanças é a criação do Conselho Municipal de Promoção à Cidadania LGBT

A Câmara Municipal  votou, nesta quarta-feira (10/04), o Projeto de Lei nº 64/19, de autoria do Executivo, que prevê mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura de Salvador, também chamada de “minirreforma”. 

A matéria propõe mudanças em algumas pastas municipais, a exemplo da criação do Conselho Municipal de Promoção à Cidadania LGBT, que será gerido pela Secretaria da Reparação. O principal argumento dos vereadores que se posicionaram contra alguns artigos foi a ausência de planilhas com o estudo de impacto orçamentário em função da criação de 82 cargos comissionados (222 na avaliação do vereador Edvaldo Brito), bem como a descrição sobre as atribuições desses postos de trabalho.

Antes da votação, aconteceu uma reunião entre as comissões de Transporte e Orçamento para discussão da pauta em tramitação nos colegiados.  
A vereadora Marta Rodrigues(PT) diz ser contra a aprovação  do projeto, " sou contra a esse projeto que causa diversos impactos, além de meu relatório não  estar  pronto, o nosso prazo  vence  amanhã. A edil ainda cita os agentes de saúde  que estão  vindo a casa pedindo apoio para o reajuste salarial e estão  tentando negociar  e vejo a casa se debruçando com empenho  para aprovação  do projeto do executivo, " é uma afronta, um absurdo e desrespeito  e nós não  podemos compactuar, disse.
O vereador Suíca durante sua fala disse que o projeto passou pela CCJ e estava cheio de defeitos, um deles é tirando o Conselho LGBT, ” nós lá na CCJ fizemos um acordo para que nós voltássemos o projeto original e não prejudicássemos o Conselho, o presidente Aleluia refez e a votação na CCJ foi unânime, então nós da oposição em momento nenhum queremos prejudicar a cidade, nós não queremos que o prefeito mesmo em seu limite não possa fazer a conversões”, disse.

O edil diz que a oposição quer melhorar o projeto, “não é possível que a vereadora Marta Rodrigues(PT), vereadora Aladilce(PCdoB) e tantos outros ficaram a até meia noite debruçados nesse projeto, e chega hoje não tem a capacidade de ter nosso voto respeitado, não adianta a oposição ficar aqui e o bloco  independente ficar aqui, melhor a gente ir embora e deixa aqui para essa votação só a bancada do prefeito, acho que deveríamos fazer isso, se o colégio de líderes não vale de nada é melhor que a gente vá embora”. Disse.

O vereador ainda cita que o slogan da Câmara que diz que “ o futuro da cidade para por aqui”, se referindo projetos que tramitam na Câmara Municipal onde é decidido projetos da cidade. Suíca diz, “ eu não acredito se o presente não estar passando como chegaremos no futuro, Senhor presidente  queria que o senhor me explicasse isso, “ desabafa. 

Do total de 26 artigos, votaram contra 18 itens (do 1º ao 9º e do 17º ao 25º) o líder da bancada da oposição, Sidninho (Podemos); as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT) e Ana Rita Tavares (PMB); os vereadores Edvaldo Brito (PSD), José Trindade (sem partido), Sílvio Humberto (PSB), Marcos Mendes (PSOL), Suíca (PT) e Toinho Carolino (Podemos). Os vereadores Edvaldo Brito, Lorena Brandão (PSC) e Cátia Rodrigues (PHS) foram contrários aos artigos do 10º ao 16º.

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