Política

VLT ou VLP? Novo modal de transporte do subúrbio ferroviário divide opiniões entre governo e representantes do bairro

14 de Maio de 2019 -Evilasio Sacramento
[VLT ou VLP? Novo modal de transporte do subúrbio ferroviário divide opiniões entre governo e representantes do bairro]

Modal do VLT apresentado pelo governo, em 2017, teve liminar cancelada pelo MP

Após cair a liminar que suspendia a licitação, o governo do estado da Bahia, assinou em fevereiro o contrato para a construção e operação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) do Subúrbio. Só que não será um VLT, mas um monotrilho, em contrato de PPP (Parceria Público-Privada). Porém, para os moradores e representantes dos bairros da região, esse novo modal não é a melhor solução para substituir o trem de Salvador. 
Em janeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a medida cautelar, que foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em setembro de 2018.
O TCE identificou irregularidades no planejamento e na licitação para a concessão. Segundo a corte, havia possibilidade do processo licitatório “causar dano de difícil e incerta reparação ao patrimônio público e à ordem jurídica”. O TCE questionou a alteração do objeto da licitação, que previa apenas o VLT, mas em um segundo edital passou a admitir outros modais. No final, acabou vencendo a concorrência um modal que nada tem a ver com “veículo leve sobre trilhos”.
Gilson Vieira, presidente nacional da associação terra e ferro, em entrevista ao PERNAMBUÉS AGORA, explicou que os moradores e seus representantes entendem que a implantação do VLT, que foi apresentado a população em janeiro de 2017, através de uma consulta pública, no Subúrbio Ferroviário. Todavia, com esse modal, o desejo deles é que o governo dialogue com a classe e com outros órgãos para uma melhor solução que não seja esse modelo do VLP (Veículo Leve sobre Pneus). 
Joceval Elias, presidente da União de bairros, apresentou um outro problema de desperdício financeiro que pode ser causado, caso o VLP seja construído: “Tem um agravante. O sistema vai ser aéreo. Isso significa que querem construir a cada 30m, uma pilastra. Esse monotrilho destrói tudo que foi construído pelo governo federal durante os últimos 15 anos. Foram investidos cerca de 50 milhões de reais na construção da malha, inclusive na reforma dos trens, implantando ar- condicionados. Hoje, o que faz o transporte é um velho que tem anos funcionando”, disse. 
O resultado da licitação para implantação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador foi anunciado no dia 23 de maio de 2018. O projeto foi analisado e aprovado pela Comissão de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A BYD Brasil, organização global especializada em energia limpa e atuante em 250 países, foi declarada totalmente apta para assumir a concessão do modal.
O VLT metropolitano ligará a região do Comércio de Salvador até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, e será do tipo monotrilho, movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente.
O Ministério Público de Contas, que emitiu parecer favorável à decisão do TCE, afirma que a mudança no objeto – VLT por Monotrilho, o que acabou prevalecendo – inviabiliza a licitação. Isso porque há diferenças entre os diferentes modos sobre trilhos:  VLT, trem urbano, metrô e monotrilho. O governo do estado defende que a opção monotrilho é um tipo de VLT.
O MP de Contas afirmou em seu parecer: “Coube ao licitante definir que tipo de modal. Como se o estado tivesse licitando o contrato, não o objeto “.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou petição visando postergar a decisão, alegando tratar-se de questão técnica complexa, o que foi negado pelos conselheiros do pleno do TCE-BA.

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