Isenção de ISS para empresas de ônibus será discutida em nova reunião
17 de Julho de 2019 -Redação Cabula agora![[Isenção de ISS para empresas de ônibus será discutida em nova reunião]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225107/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Isenção de ISS para empresas de ônibus será discutida em nova reunião")
O encontro será realizado no dia 6 de agosto, às 9 horas, no Centro de Cultura da Câmara
Devido à ausência da promotora Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado, e de questionamentos não respondidos sobre a planilha dos cálculos da tarifa de ônibus que justificassem isenção de ISS aos empresários do setor, foi alterada a pauta da reunião que contou com a participação dos secretários municipais Fábio Mota, de Mobilidade Urbana, e Almir Melo, da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), realizada na tarde de segunda-feira (15) na Câmara Municipal.
Novo encontro foi convocado pelo presidente Geraldo Júnior para quarta-feira (17), às 9h, no Salão Nobre, mas na sessão ordinária desta terça-feira, 16, a Câmara foi informada que a promotora Rita Tourinho não poderia comparecer, assim o encontro, com a presença de todos os envolvidos e também da Procuradoria do Município, ficou marcado para o dia 6 de agosto, às 9 horas, no Centro de Cultura.
O objetivo do debate é tirar dúvidas dos vereadores sobre o projeto do Executivo que prevê isenção de ISS para as empresas de ônibus, para evitar aumento de R$0,12 na tarifa, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura, MPE e concessionárias, sem a participação da Câmara.
Viabilidade
A planilha começou a ser explicada pelo consultor Frederico Silveira Barbosa, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), empresa contratada para a elaboração dos cálculos que justificaram o TAC. Mas a apresentação foi suspensa diante da ausência de dados sobre o amparo legal para a isenção, questionamento feito pelo vereador e tributarista Edvaldo Brito (PSD).
O presidente Geraldo Júnior pediu aos secretários que disponibilizassem a íntegra das planilhas para enviar a cada vereador e publicar no Diário Oficial do Legislativo, para que possam votar a matéria com conhecimento de causa. “Temos até o dia 30 de agosto para votar o projeto da isenção, mas nossa intenção é colocar em apreciação logo após o recesso, na primeira quinzena de agosto”, frisou Geraldo Júnior, ressaltando que para isso os vereadores precisam estar convencidos sobre a viabilidade da isenção.
O líder da bancada da oposição, Sidninho (Podemos), e o vereador Maurício Trindade (DEM) também argumentaram que a complexidade da matéria exige um aprofundamento maior sobre a planilha e os impactos da isenção. Vários vereadores também se pronunciaram na reunião, assim como o líder comunitário Ailton Soares.
Comentários
Outras Notícias
![[Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238841/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato")
Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato
19 de Agosto de 2026Profissionais voltam a trabalhar na Uesb após paralisação, mas ainda tem grupo sem receber salário | FOTO: Divulgação |
![[Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238840/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas")
Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas
19 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
![[Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238839/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow")
Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/Instagram @blogueirinha
![[Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238838/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026")
Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/TV Globo
![[Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238837/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil")
Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução
![[Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238836/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978")
Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023