Política

Governo Federal quer privatizar gestão de auxílio-doença e maternidade do INSS

12 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora
[Governo Federal quer privatizar gestão de auxílio-doença e maternidade do INSS]

Projeto de lei, em estudo, transfere ao setor privado parte desses pagamentos, que somam R$ 130 por ano

O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado, informa reportagem do jornal O Globo. O volume que o órgão gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bilhões por ano, o equivalente a 22% da despesa anual do instituto.

Segundo a publicação, a concorrência na gestão dos benefícios de risco foi aberta com a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado na semana passada. A medida já estava prevista no texto enviado pelo governo e não enfrentou resistência dos parlamentares. O INSS teria exclusividade apenas sobre as aposentadorias e parte das pensões.

Ainda conforme O Globo, a mudança afetaria parte das pensões, que poderia ser enquadrada como benefício de risco não programado e, portanto, administrada pelo setor privado. Enquadra-se neste caso a morte de um trabalhador por evento inesperado, como doença grave ou acidente de trabalho. Não se considera nesta classificação a pensão por morte de um aposentado.

Projeto de lei, em estudo, transfere ao setor privado parte desses pagamentos, que somam R$ 130 por ano

Comentários

Outras Notícias

[Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia]
Saúde

Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia

25 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador]
Saúde

Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador

25 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Sesab confirma novas obras de ampliação e modernização no Hospital do Oeste]
Saúde

Sesab confirma novas obras de ampliação e modernização no Hospital do Oeste

25 de Maio de 2026

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

[Obras do VLT provocam alterações no tráfego da BR-324 durante a madrugada em Salvador]
Bahia

Obras do VLT provocam alterações no tráfego da BR-324 durante a madrugada em Salvador

25 de Maio de 2026

Foto: Divulgação/VLT Salvador

[PEC na AL-BA propõe alteração na data de posse do governador da Bahia]
Política

PEC na AL-BA propõe alteração na data de posse do governador da Bahia

25 de Maio de 2026

Foto: Reprodução

[Primeira maternidade municipal de Salvador ultrapassa 350 atendimentos em apenas um mês]
Saúde

Primeira maternidade municipal de Salvador ultrapassa 350 atendimentos em apenas um mês

25 de Maio de 2026

Foto: Reprodução

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias