Política

Câmara dos vereadodes mantém vetos à regulamentação do transporte por aplicativo

07 de Novembro de 2019 -Redação Cabula agora
[Câmara dos vereadodes mantém vetos à regulamentação do transporte por aplicativo]

Vereadores de Salvador mantiveram na sessão os 13 vetos do Executivo ao Projeto de Lei nº 258/2018

Após processo de negociação na Câmara Municipal, os vereadores de Salvador mantiveram na sessão desta quarta-feira (6), com votos contrários das bancadas da oposição e independentes, os 13 vetos do Executivo ao Projeto de Lei nº 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativo (Lei 9.488/2019). Para compensar a insatisfação manifestada por representantes da categoria, que protestavam das galerias do plenário, os parlamentares construíram “a várias mãos”, como frisaram, dois projetos atendendo a expectativas dos motoristas, com o compromisso de serem sancionados pela prefeitura. Apenas o vereador Edvaldo Brito (PSD) votou contra.

O PL nº 384/2019 elevou de 30 para 120 dias o prazo para a chamada homologação tácita dos pedidos de cadastro, ou seja autorização automática caso a Secretaria de Mobilidade (Semob) não proceda a análise necessária. O PL nº 385/2019 estabelece a idade mínima de 18 anos tanto para cadastro nas plataformas quanto para taxistas, desde que os candidatos comprovem a carteira de habilitação definitiva.

O presidente Geraldo Júnior (SD) classificou a votação como “uma vitória”, pois atendeu à expectativa da categoria e envolveu todos os vereadores. Além disso, prevaleceu a paridade entre aplicativos e taxistas. Ele chegou a suspender a votação dos vetos e adiar para a próxima semana, em busca do consenso. Mas voltou atrás atendendo a argumentações tanto de vereadores das duas bancadas quanto das categorias.
Entre os vetos mais polêmicos estava também o da identificação da foto do usuário. O vereador Moisés Rocha (PT), que votou favorável, chamou atenção para o risco dessa medida “em uma cidade racista, onde as pessoas são discriminadas pela cor da pele”

Comentários

Outras Notícias

[Kysha e Mine levam fenômeno digital infantil à Concha Acústica com turnê inédita]
Fofoca

Kysha e Mine levam fenômeno digital infantil à Concha Acústica com turnê inédita

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Brunini

[McDonald’s testa novo cardápio voltado a consumidores que usam medicamentos para emagrecimento]
Saúde

McDonald’s testa novo cardápio voltado a consumidores que usam medicamentos para emagrecimento

24 de Fevereiro de 2026

Foto: akiragiulia / Pixabay

[Salvador estreia festival gastronômico com programação no Centro Histórico]
Bahia

Salvador estreia festival gastronômico com programação no Centro Histórico

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução/Instagram/Karel Losenicky

[Medicamentos como Viagra e vacina contra herpes-zóster surgem como promessas no combate ao Alzheimer]
Saúde

Medicamentos como Viagra e vacina contra herpes-zóster surgem como promessas no combate ao Alzheimer

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação Pfizer

[Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026]
Saúde

Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GovBA

[Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed]
Saúde

Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias