Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
07 de Fevereiro de 2020 - Redação Cabula agora![[Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/227472/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus")
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7)
A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros; e quarentena, que é a restrição de atividades ou separação de pessoas e objetos suspeitas de estarem contaminadas pelo vírus.
Seguindo o mesmo objetivo, de proteção da coletividade, a lei prevê também a realização compulsória de exames e tratamentos médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas que se considerarem necessárias; exumações, necropsias, cremações e manejo de cadáveres; restrições para a entrada e saída de pessoas do país; e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.
Também está prevista a autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o texto, todas as medidas precisam ter por base “ evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”.
Comentários
Outras Notícias
![[BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237640/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social")
BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social
09 de Julho de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237639/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades")
Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades
09 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Eduardo Benini
![[Virginia Fonseca altera nome nas redes após fim do casamento com Zé Felipe]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237638/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Virginia Fonseca altera nome nas redes após fim do casamento com Zé Felipe")
Virginia Fonseca altera nome nas redes após fim do casamento com Zé Felipe
09 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Anvisa emite alerta sobre riscos do uso de formol e similares em alisamentos capilares]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237637/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa emite alerta sobre riscos do uso de formol e similares em alisamentos capilares")
Anvisa emite alerta sobre riscos do uso de formol e similares em alisamentos capilares
09 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Tua Beleza
![[Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237636/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa")
Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa
08 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
![[Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237635/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp")
Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp
08 de Julho de 2025Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023