Câmara recebe projeto do Executivo que retira entrave para compra de material hospitalar
17 de Março de 2020 - Redação Cabula agora![[Câmara recebe projeto do Executivo que retira entrave para compra de material hospitalar]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/227959/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara recebe projeto do Executivo que retira entrave para compra de material hospitalar")
Chegou à Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (16), o projeto de Lei do Executivo Municipal que propõe a alteração do Artigo 21, da Lei 8.631/14, que disciplina as relações entre o município e as organizações sociais
O objetivo é permitir o aumento dos repasses para a saúde pública, fomentando melhor atendimento às demandas da população. A matéria, segundo o presidente Geraldo Júnior (SD), deve ser apreciada com urgência.
Na redação do Artigo 21, a legislação só prevê a possibilidade de alteração do plano de trabalho por expressa autorização do poder público, vedando, mesmo nesta hipótese, qualquer acréscimo ao repasse financeiro realizado pelo município. A alteração propõe uma flexibilização, considerando a sazonalidade das doenças e o surgimento de agravos à saúde da população, a exemplo do novo coronavírus.
“É necessária a remoção desse entrave de forma célere para viabilizar a aquisição de diversos componentes de uso terapêutico e assistencial, no âmbito da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do município”, disse o prefeito ACM Neto, na mensagem encaminhada à Câmara.
Urgência
De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Geraldo Júnior, diante da emergência que o caso requer, todos os vereadores serão conclamamos para que possam votar a matéria em urgência-urgentíssima.
“A vida das pessoas, principalmente das que dependem da saúde pública, está em jogo. Por isso, contaremos com a compreensão de nossos pares para realizarmos a votação desse projeto no menor tempo possível”, disse Geraldo Júnior, ao afirmar que, mais uma vez, a Câmara se torna protagonista em questões urgentes da cidade.
Comentários
Outras Notícias
![[Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237862/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho")
Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho
19 de Setembro de 2025Foto: Ariel Severino/Divulgação
![[Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237861/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS")
Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS
19 de Setembro de 2025Foto: YouTube
![[SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237860/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027")
SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027
19 de Setembro de 2025Foto: Alexandre Vidal/Flamengo | Divulgação/SBT | Divulgação/Flamengo
![[Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237859/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia")
Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia
19 de Setembro de 2025Foto: Divulgação Agência Brasília
![[Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237858/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia")
Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia
18 de Setembro de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
![[Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237857/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública")
Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública
18 de Setembro de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023