Projeto condiciona aborto seguro à autorização da Justiça
20 de Março de 2020 - Redação Cabula agora![[Projeto condiciona aborto seguro à autorização da Justiça]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228033/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto condiciona aborto seguro à autorização da Justiça")
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) condiciona o aborto na rede pública de saúde à apresentação de alvará expedido pela Justiça
A proposta também autoriza o Estado a processar, e até requerer o internamento, de gestante que indicar propensão ao aborto ilegal.
As regras são parte de uma série de medidas de “apoio à mulher gestante e à preservação da vida”. O PL 23.788/2020 é de autoria da deputada Talita Oliveira.
Uma vez expedido o alvará, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) terá de avaliar se entrará com algum tipo de recurso para suspender a determinação judicial. O procedimento só será realizado depois de julgado os recurso e passado o tempo de 15 dias.
A proposta impõe uma série de etapas até a execução do aborto na rede pública. Depois de passada a disputa judicial, a mulher será submetida a atendimento psicológico para ser dissuadida da ideia do aborto; atendimento psicossocial para conhecer a possibilidade de adoção ao invés do aborto; exame de imagem e som para que veja a existência de órgãos vitais, funções vitais e batimentos cardíacos do feto; e demonstração de técnicas de aborto: “atos de destruição, fatiamento e sucção do feto, bem como sobre a reação do feto a tais medidas”, diz o texto do projeto.
A deputada defende que é necessária uma legislação para “valorização da vida”, e que cabe ao poder público e à sociedade cuidar das vidas da gestante e do embrião. “Atualmente, o Brasil é vítima de um movimento favorável à liberação do abortamento que, sabendo da impopularidade da proposta, tenta se valer de meios antidemocráticos (perversão da jurisdição constitucional) para conseguir seus objetivos”, justifica Talita.
O projeto ainda garante a médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e qualquer outro profissional de saúde envolvido a recusa à realização do aborto, conforme seus princípios éticos, morais e/ou religiosos.
Comentários
Outras Notícias
![[Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística']](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237644/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'")
Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'
10 de Julho de 2025Foto: reprodução/internet
![[ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237643/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura")
ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura
10 de Julho de 2025Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
![[Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237642/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação")
Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação
10 de Julho de 2025Foto: Tomaz Silva / EBC
![[Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237641/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação")
Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação
10 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237640/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social")
BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social
09 de Julho de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237639/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades")
Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades
09 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Eduardo Benini
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023