Política

Bolsonaro anuncia que vai enviar projeto de lei ao Congresso para proibir 'ideologia de gênero'

12 de Maio de 2020 -Redação Cabula agora
[Bolsonaro anuncia que vai enviar projeto de lei ao Congresso para proibir 'ideologia de gênero']

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12), antes de comandar uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei federal para proibir a chamada "ideologia de gênero" no país

A declaração foi dada pouco mais de duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar inconstitucional, por unanimidade, uma lei municipal de Nova Gama (GO) que vetava a discussão de gênero em escolas. Segundo o jornal O Globo, o presidente fez o anúncio diante de crianças levadas ao local por um padre.

"Nós sabemos que, por 11 a 0, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Já pedi ontem para o major Jorge (Oliveira), nosso ministro (da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal agora, um projeto, e devemos apresentar hoje com urgência constitucional", disse o presidente, que carregou uma menina no colo enquanto ouviu o grupo cantar "Jesus Cristo", de Roberto Carlos.

O presidente da República tem direito a solicitar que projetos de lei de sua autoria tramitem em regime de urgência. Nesse caso, a Câmara dos Deputados e o Senado terão 45 dias, cada uma, para votar a matéria. Se esse prazo não for respeitado, o projeto passará a trancar a pauta de deliberações da Casa em que estiver tramitando.

Comentários

Outras Notícias

[STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador]
Justiça

STF revela nomes de servidores suspeitos de acessar dados sigilosos; alvo atua em Salvador

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Edu Mota / Brasília

[Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana]
Saúde

Regulação na Bahia atende 71% dos pacientes em até 24 horas, afirma Roberta Santana

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

[Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval]
Saúde

Postos da Sesab realizam mais de 24 mil testes de ISTs durante o Carnaval

20 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval]
Saúde

Porto Alegre confirma novo caso de Mpox registrado durante o Carnaval

20 de Fevereiro de 2026

A Prefeitura de Porto Alegre confirmou um novo caso de Mpox em 2026. A doença, causada por um vírus da mesma família da varíola, teve a infecção registrada fora do município, segundo informações da Vigilância Epidemiológica.

[“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador]
Bahia

“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias

[Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco]
Esportes

Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Matheus Lima/Vasco

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias