Política

Bolsonaro anuncia que vai enviar projeto de lei ao Congresso para proibir 'ideologia de gênero'

12 de Maio de 2020 -Redação Cabula agora
[Bolsonaro anuncia que vai enviar projeto de lei ao Congresso para proibir 'ideologia de gênero']

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12), antes de comandar uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei federal para proibir a chamada "ideologia de gênero" no país

A declaração foi dada pouco mais de duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar inconstitucional, por unanimidade, uma lei municipal de Nova Gama (GO) que vetava a discussão de gênero em escolas. Segundo o jornal O Globo, o presidente fez o anúncio diante de crianças levadas ao local por um padre.

"Nós sabemos que, por 11 a 0, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Já pedi ontem para o major Jorge (Oliveira), nosso ministro (da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal agora, um projeto, e devemos apresentar hoje com urgência constitucional", disse o presidente, que carregou uma menina no colo enquanto ouviu o grupo cantar "Jesus Cristo", de Roberto Carlos.

O presidente da República tem direito a solicitar que projetos de lei de sua autoria tramitem em regime de urgência. Nesse caso, a Câmara dos Deputados e o Senado terão 45 dias, cada uma, para votar a matéria. Se esse prazo não for respeitado, o projeto passará a trancar a pauta de deliberações da Casa em que estiver tramitando.

Comentários

Outras Notícias

[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]
Artigos

Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana

31 de Outubro de 2026

Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto

[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]
Bahia

Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA

31 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação / Gov-BA

[Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador]
Economia

Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador

30 de Outubro de 2026

Suíca é secretário-geral do SindilimpBA e tranquiliza a população sobre estado de greve dos garis e margaridas | FOTO: Divulgação |

[Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado]
Política

Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado

30 de Outubro de 2026

Foto: Deezer/ Instagram

[Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura]
Bahia

Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura

30 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento]
Saúde

Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento

30 de Outubro de 2026

Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias