Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo
01 de Julho de 2020 - Redação Cabula agora![[Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228949/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo")
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.
De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.
As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.
Comentários
Outras Notícias
![[Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237496/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física")
Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física
14 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237495/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área")
Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área
14 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237494/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari")
Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari
14 de Maio de 2025Foto: Reprodução / Secom Camaçari
![[Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237493/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave")
Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave
14 de Maio de 2025Foto: Tony Winston/Agência Brasília
![[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237492/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA")
Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA
13 de Maio de 2025Foto: Reprodução / Agência Brasil
![[Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237491/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027")
Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027
13 de Maio de 2025Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023