Bolsonaro veta transferência de dinheiro da merenda escolar para familiares dos alunos na pandemia
19 de Agosto de 2020 - Redação Cabula agora![[Bolsonaro veta transferência de dinheiro da merenda escolar para familiares dos alunos na pandemia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/229387/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro veta transferência de dinheiro da merenda escolar para familiares dos alunos na pandemia")
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta quarta-feira (19), a distribuição dos recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar para pais e responsáveis dos estudantes durante a pandemia
Pela Lei nº 11.947, que vigorava desde junho, parte da verba direcionada aos municípios, Estados e escolas federais para comprarem alimentos aos alunos deveria ser repassada aos familiares dessas crianças e jovens. Produtos já adquiridos pelas redes também seriam distribuídos. Como as aulas presenciais estão suspensas, eles não têm acesso à merenda escolar. Seria uma forma de auxiliá-los durante a pandemia.
Com o veto do presidente, o repasse do dinheiro não ocorrerá. A justificativa é de que "a operacionalização dos recursos repassados é complexa" e de que não há como assegurar que esse dinheiro será usado para a compra dos alimentos necessários aos estudante.
Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o governo federal direciona recursos suplementares a estados, municípios e escolas federais para auxiliar na compra da merenda escolar.
São 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para ajudar na alimentação de estudantes durante os 200 dias letivos. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em cada etapa de ensino, é estabelecido um valor a ser repassado pelo governo federal. Nas creches, por exemplo, o auxílio é de R$ 1,07 para cada aluno, por dia letivo. No ensino médio, é de R$ 0,36.
Além disso, o programa estabelece também que uma parcela de 30% do valor repassado aos municípios e Estados deve ser usada para comprar alimentos cultivados pela agricultura familiar. Na lei de junho, o índice mínimo deveria ser aumentado para 40%. Essa fatia não seria repassada às famílias dos alunos.
No veto, Bolsonaro argumenta que não é possível elevar o índice para 40%, porque "haverá ônus aos municípios que enfrentam dificuldades econômicas".
Comentários
Outras Notícias
![[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237492/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA")
Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA
13 de Maio de 2025Foto: Reprodução / Agência Brasil
![[Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237491/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027")
Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027
13 de Maio de 2025Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Após eleição, novo Papa dá início aos primeiros atos do pontificado]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237490/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após eleição, novo Papa dá início aos primeiros atos do pontificado")
Após eleição, novo Papa dá início aos primeiros atos do pontificado
13 de Maio de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Hemoba inicia levantamento inédito para traçar perfil de pacientes com doença falciforme na Bahia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237489/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hemoba inicia levantamento inédito para traçar perfil de pacientes com doença falciforme na Bahia")
Hemoba inicia levantamento inédito para traçar perfil de pacientes com doença falciforme na Bahia
13 de Maio de 2025Foto: Amanda Ercília/GOVBA
![[Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237488/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento")
Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento
12 de Maio de 2025Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
![[Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237487/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias")
Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias
12 de Maio de 2025Foto: Divulgação / Mounjaro
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023