Política

Decisão de Salles que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer

02 de Outubro de 2020 - Redação Cabula agora
[Decisão de Salles que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer]

As decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tiraram a proteção de manguezais e restingas, voltam a valer a partir de hoje (2) por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva aceitou um recurso da União e restabeleceu a revogação das resoluções 302 e 303 do Conama.

A revogação dessas regras, aprovada na segunda-feira (28), abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Na quarta-feira (30), a Justiça Federal do Rio de Janeiro havia suspendido a medida do Conama, comandada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ontem (1º), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Salles tinha 48 horas para prestar informações sobre a decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística']
Brasil

Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'

10 de Julho de 2025

Foto: reprodução/internet

[ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura]
Saúde

ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura

10 de Julho de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

[Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação]
Saúde

Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação

10 de Julho de 2025

Foto: Tomaz Silva / EBC

[Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação]
Fofoca

Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação

10 de Julho de 2025

Foto: Instagram

[BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social]
Economia

BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social

09 de Julho de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades]
Saúde

Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades

09 de Julho de 2025

Foto: Divulgação / Eduardo Benini

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121