Estatuto da Igualdade Racial será debatido por Comissão da Reparação da Câmara Municipal do Salvador nesta quarta-feira
09 de Agosto de 2021 -Redação Cabula agora![[Estatuto da Igualdade Racial será debatido por Comissão da Reparação da Câmara Municipal do Salvador nesta quarta-feira]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232154/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Estatuto da Igualdade Racial será debatido por Comissão da Reparação da Câmara Municipal do Salvador nesta quarta-feira")
A Comissão de Reparação de Salvador, presidida pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) promove nesta quarta-feira (11), às 9h, uma reunião para debater a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa
A reunião será executada de forma remota através do aplicativo de videoconferência ZOOM.
A atividade contará com a presença do Conselho Municipal da Comunidade Negra que irá discutir a regulamentação do estatuto da cidade do Salvador.
Suíca ressalta que após dois anos da aprovação na Câmara, o fato de o estatuto esperar regulamentação prejudica a efetuação de importantes políticas públicas de reparação.
"É um instrumento que enfatiza um conjunto de políticas que consolida a luta da população negra, da reparação e na batalha dos movimentos para garantir direitos livre de preconceito. É um absurdo que ele ainda não esteja regulamentado. Cobramos diariamente a sua aplicação, visto que o número de casos envolvendo racismo cresceu consideravelmente nos últimos anos com o governo Bolsonaro", frisa Suíca.
O parlamentar enfatiza que a demora em regulamentar o projeto, prejudica a efetuação de importantes políticas de reparação. "Por isso devemos instituir grupos de trabalhos e audiências públicas para tratar disso o mais rápido possível, para evitarmos mais desigualdade e preconceito", pontua o petista.
O Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa
O Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13) foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador no dia 29 de maio de 2019.
Lei nº 9.451/2019 institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Salvador, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério da Saúde atualiza critérios para doação de sangue e reduz prazo após tatuagem]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238825/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde atualiza critérios para doação de sangue e reduz prazo após tatuagem")
Ministério da Saúde atualiza critérios para doação de sangue e reduz prazo após tatuagem
14 de Agosto de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi
![[Anvisa revoga restrições e prepara regras para venda de medicamentos em aplicativos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238824/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa revoga restrições e prepara regras para venda de medicamentos em aplicativos")
Anvisa revoga restrições e prepara regras para venda de medicamentos em aplicativos
14 de Agosto de 2026Foto: Reprodução
![[Anvisa determina apreensão e proíbe venda de 12 produtos irregulares; confira a lista]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238823/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina apreensão e proíbe venda de 12 produtos irregulares; confira a lista")
Anvisa determina apreensão e proíbe venda de 12 produtos irregulares; confira a lista
14 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/Quimpack/Los Chefs/Amigos Distribuidora
![[ Casos e mortes por HIV atingem menor nível global, mas redução de investimentos preocupa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238822/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos e mortes por HIV atingem menor nível global, mas redução de investimentos preocupa")
Casos e mortes por HIV atingem menor nível global, mas redução de investimentos preocupa
14 de Agosto de 2026Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
![[Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238821/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador")
Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador
13 de Agosto de 2026Foto: Arquivo/Batalha da Torre
![[Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238820/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência")
Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência
13 de Agosto de 2026Foto: Instagram/TV Globo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023