Com maioria de votos, Câmara aprova projeto do PICS; vereadores de oposição fazem duras críticas ao PL
09 de Novembro de 2021 - Redação Cabula agora![[Com maioria de votos, Câmara aprova projeto do PICS; vereadores de oposição fazem duras críticas ao PL]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232837/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Com maioria de votos, Câmara aprova projeto do PICS; vereadores de oposição fazem duras críticas ao PL")
Foi aprovado, na última segunda-feira (8) o Projeto de Lei nº 305/21, que estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (PICS) e altera a Lei Municipal nº 8.421/2013
A peça foi aprovada por maioria, durante a 43ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
A matéria do Executivo Municipal ganhou emendas, a exemplo da que foi apresentada pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) e que trata da recuperação de imóveis. Os vereadores de oposição votaram contra o projeto e cada parlamentar vestiu uma camisa com a inscrição “Salvador não está à venda!” e a hashtag #PL305NÃO.
Para a bancada oposicionista, o PL não atende a aspectos constitucionais, legais e regimentais necessários, além de chegar à Casa “sem nenhum estudo técnico, de maneira totalmente discricionária, entregando a iluminação pública, cemitérios, parques municipais, entre outros bens públicos, para a iniciativa privada”, segundo a Líder da bancada oposicionista, a vereadora Marta Rodrigues (PT) em entrevista ao site Bahia.Ba.
No total foram apresentadas emendas de nove vereadores da situação. O vereador Claudio Tinoco (DEM) diz que o projeto do PICS vai trazer investimentos e mais arrecadação para Salvador. Na avaliação do bloco de oposição, “o projeto é um cheque em branco”.
Os vereadores do bloco de oposição que votaram contra o PL nº 305/21 foram Marta Rodrigues, Maria Marighella, Luiz Carlos Suíca e Tiago Ferreira (da bancada do PT), Hélio Ferreira e Augusto Vasconcelos (da bancada do PCdoB), Sílvio Humberto (PSB) e Laina Crisóstomo (PSOL), do mandato coletivo Pretas por Salvador.
Requalificação
De acordo com o texto publicado pela assessoria da Câmara de Vereadores, o PICS tem como pressuposto a busca pela requalificação dos serviços públicos disponibilizados à população por meio dos ganhos de eficiência gerencial e pelos recursos aportados pela iniciativa privada. Os projetos de concessões simples, administrativa e patrocinadas serão submetidos e aprovados pelo Conselho Gestor de Parcerias (CGP).
Ainda conforme o projeto aprovado pelos vereadores, a Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador (CDEMS), de que trata a Lei Municipal nº 8.421/2013, atuará como instrumento para realização de parcerias com o setor privado no âmbito do PICS.
O ex-vereador Moisés Rocha acompanhou a sessão ordinária e foi saudado pelo presidente Geraldo Júnior e pelos demais vereadores.
Foto: Compilação Assessoria CMS
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237488/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento")
Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento
12 de Maio de 2025Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
![[Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237487/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias")
Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias
12 de Maio de 2025Foto: Divulgação / Mounjaro
![[Salvador será palco da Copa do Mundo Feminina 2027 com jogos na Arena Fonte Nova]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237486/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador será palco da Copa do Mundo Feminina 2027 com jogos na Arena Fonte Nova")
Salvador será palco da Copa do Mundo Feminina 2027 com jogos na Arena Fonte Nova
12 de Maio de 2025Foto: Bahia Notícias
![[Gilberto Gil se despede dos palcos com turnê em cruzeiro pelo Brasil em 2025]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237485/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil se despede dos palcos com turnê em cruzeiro pelo Brasil em 2025")
Gilberto Gil se despede dos palcos com turnê em cruzeiro pelo Brasil em 2025
12 de Maio de 2025Foto: Instagram
![[Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237484/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta")
Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta
07 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237483/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade")
Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade
07 de Maio de 2025Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023