Bolsonaro sanciona projeto de Zarattini, do PT, que cria o auxílio gás
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Jair Bolsonaro (Sem partido) sancionou desta segunda-feira (22) um projeto de lei do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que cria o auxílio gás para famílias de baixa renda
A lei 14.237 foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial e institui uma política de subsídios “destinada a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda”.
O Projeto de Lei do deputado petista foi aprovado no dia 28 de outubro na Câmara e será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).
O benefício será fornecido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. O dinheiro para custeio do programa virá principalmente do lucro que a Petrobras repassa à União, acionista majoritária da estatal. A Lei é assinada por Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e João Roma (Cidadania).
Foto: Agência Brasil
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