PEC da Transição deve ser votada na CCJ do Senado nesta terça-feira
06 de Dezembro de 2022 - G1![[PEC da Transição deve ser votada na CCJ do Senado nesta terça-feira]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234517/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "PEC da Transição deve ser votada na CCJ do Senado nesta terça-feira")
A PEC da Transição deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (6).
Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados
A votação na CCJ foi confirmada na segunda-feira (5) pelo presidente da comissão no Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O relator da PEC será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
Após análise pela CCJ, o texto deve ser votado no plenário do Senado já nesta quarta-feira (7). Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC prevê retirar o Bolsa Família das restrições do teto de gastos pelos próximos quatro anos. A proposta assegura recursos para bancar o programa social no valor de R$ 600 em 2023.
O texto previa que o benefício ficasse fora do teto de gastos por quatro anos. Nesta segunda, porém, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da proposta, afirmou que é provavel que o período seja reduzido para dois anos
"Provavelmente, a PEC será modificada, para [prever] 2 anos [de Bolsa Família fora do teto de gastos], porque foi apresentada por 4 anos, mas como há muita resistência aos 4 anos, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo 1 ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo por 2 anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por 2 anos", afirmou o emedebista.
Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), costuram acordo para que a PEC seja promulgada até o próximo dia 16 de dezembro, porque este prazo é necessário para que as novas regras sejam incorporadas ao Orçamento de 2023 e, com isso, o Bolsa Família no novo formato possa ser pago a partir de 1º de janeiro.
Segundo o senador Marcelo Castro, a ideia de usar o texto para bancar despesas ainda neste ano e liberar as emendas do orçamento secreto é uma ideia “ainda em discussão e negociação”.
Além de assegurar recursos para bancar o Bolsa Família no valor de R$ 600, o texto apresentado por Marcelo Castro busca recompor o Orçamento de programas considerados essenciais pela equipe de Lula, de quem Castro é aliado.
Entre outros pontos, a proposta original autoriza o governo federal a gastar no ano que vem R$ 198 bilhões fora do teto, valor considerado alto pelos analistas do mercado pois eleva a dívida pública e gera incertezas sobre as contas do país.
Paralelamente à proposta defendida pelo governo eleito, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que eleva o teto de gastos em R$ 80 bilhões no ano que vem. Tasso argumenta que o valor garante os R$ 600 do Bolsa Família e permite a recomposição do Orçamento da União.
Comentários
Outras Notícias
![[AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237477/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026")
AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026
29 de Abril de 2025Foto: Leonardo Rattes / Sesab
![[Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237476/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem")
Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem
29 de Abril de 2025Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias
![[Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237475/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo")
Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo
29 de Abril de 2025Foto: USP Imagens
![[Prévia da inflação em abril é de 0,43%, com altas principalmente em alimentação e saúde; Salvador tem o terceiro melhor resultado]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237474/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prévia da inflação em abril é de 0,43%, com altas principalmente em alimentação e saúde; Salvador tem o terceiro melhor resultado")
Prévia da inflação em abril é de 0,43%, com altas principalmente em alimentação e saúde; Salvador tem o terceiro melhor resultado
29 de Abril de 2025Foto: Helena Pontes/Agência IBGE Notícias
![[Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237473/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça")
Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça
23 de Abril de 2025Foto: Betto Jr./Secom PMS
![[Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237472/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados")
Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados
23 de Abril de 2025Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023